Por unanimidade, associados do Clube Doze de Agosto aprovaram em assembleia na noite desta segunda-feira a proposta de permuta da sede do clube no Centro da Capital. Com a aprovação de permuta com uma construtora, o prédio, que está interditado desde abril do ano passado, deve ser demolido para dar lugar a um centro comercial,...
Não deverá ter acordo entre moradores de Jurerê Internacional e os representantes do beach clubs, durante a audiência de conciliação, nesta sexta-feira, às 14h, na Justiça Federal em Florianópolis. No fim do ano passado, a Justiça determinou a derrubada dos clubes por estarem em área de preservação ambiental. Mas a decisão, que se deu por...
A uma semana de completar dois meses em vigor, o novo Plano Diretor de Florianópolis sofre o primeiro revés. A Justiça Federal determinou que o município organize audiências públicas em cada um dos 13 distritos da cidade, uma audiência geral e remeta novo texto para a Câmara de Vereadores aprovar dentro de 60 dias. A prefeitura...
Decisão do juiz federal Marcelo Krás Borges, da Vara Ambiental da Capital, revogou a lei do novo Plano Diretor de Florianópolis, aprovada no final do ano passado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Cesar Souza Júnior (PSD). O magistrado julgou procedente ação civil pública impetrada pela procuradora da República, Ana Lúcia Hartmann, sob a alegação...
A Procuradoria da República ajuizou ação civil pública para garantir o acesso de visitantes e pescadores à Praia do Barcela, no bairro João Paulo, em Florianópolis e a Justiça Federal expediu liminar para que muro seja demolido e o acesso à praia liberado. O réu e proprietário do imóvel deve retirar o muro no prazo...
Locais mais badalados do verão catarinense e ponto de encontro de ricaços, artistas, esportistas – escolhido por Neymar para passar o último Réveillon –, os beach clubs da praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis, são alvo de uma ação na Justiça Federal. A sentença em primeira instância acatou o argumento de que eles estão em...
Florianópolis é um dos raros municípios brasileiros sediados em região insular, com uma extensão de 200 quilômetros compreendendo a costa marítima e lagoas. Isso acentua a necessidade de políticas públicas que harmonizem o uso da iniciativa privada, ambiental, esportiva e comunitária nessas regiões. Os primeiros passos em direção à regulamentação destas áreas será dado com...
(Por Carlos Damião, Notícias do Dia, 17/04/2013) Amiga da coluna foi assaltada por volta das 16h de sexta-feira passada (12), na sinaleira ao lado do Fórum de Florianópolis. Ela faz um alerta às mulheres motoristas, para que fiquem atentas à aproximação de indivíduos mal-encarados e não deixem objetos pessoais, como celular e bolsa, sobre os bancos...
O procurador Eduardo Barragan questiona postura da Celesc, da Fatma e da UFSC frente ao acidente Com base nos laudos sobre o vazamento de óleo na subestação do Sul da Ilha, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública contra UFSC, Celesc e Fatma. O documento, assinado pelo procurador Eduardo Barragan, questiona a postura dos...
(Da coluna de Rafael Martini, DC, 12/06/2012) A Justiça Federal determinou a um réu particular que desocupe uma área de preservação permanente às margens da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, e que promova, junto com a Prefeitura, a demolição e a retirada dos entulhos de uma edificação de alvenaria existente no local. A sentença é da...
Associação dos Comerciantes protocolou cinco ações na esfera federal e estadual e espera ganhar mais tempo na atual ocupação Uma das ações propostas pela Acovemapuf (Associação dos Comerciantes Varejistas do Mercado Público Municipal de Florianópolis) contra a licitação dos boxes foi negada pela Justiça Federal, no fim da tarde desta terça-feira. A juíza Marjôrie Cristina Freiberger...
Da coluna de Carlos Damião (ND, 16/03/2011) Rápida decisão da Justiça Federal sobre o caso do SOS Cárdio revela preocupação com a segurança jurídica Não basta ao Judiciário apenas julgar as matérias que lhe são submetidas. A Justiça precisa ser – e parecer – justa. Foi o que ocorreu, por exemplo, com a sentença da juíza federal...
A área do aterro da Baía Sul, no Centro de Florianópolis, de propriedade da União e que abriga hoje o Camelódromo e o Direto do Campo, pode ser, futuramente, destinada somente para atividades culturais. Com parecer desfavorável à construção de prédios no local dado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/SC), o Ministério Público...
Da coluna Informe Econômico, por Estela Benetti (DC, 22/01/2011) A Justiça Federal suspendeu o auto de infração do ICMBio contra a empresa Caruso JR Estudos Ambientais. A ação foi apresentada alegando que a empresa, ao fazer o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) à instalação do estaleiro da OSX, em Biguaçu, omitiu informações ambientais levantadas pelo biólogo...
Da coluna Ponto Final, por Carlos Damião (ND, 17/11/2011) Com mais dois anos de licença, bem que Camelódromo e Direto do Campo poderiam revitalizar os galpões. A cidade agradece Valeu a luta dos florianopolitanos: a Justiça Federal homologou um acordo que permitirá a permanência do Camelódromo Centro Sul, da Feira Direto do Campo e do estacionamento explorado...