Quando a Justiça é justa

Da coluna de Carlos Damião (ND, 16/03/2011)
Rápida decisão da Justiça Federal sobre o caso do SOS Cárdio revela preocupação com a segurança jurídica
Não basta ao Judiciário apenas julgar as matérias que lhe são submetidas. A Justiça precisa ser – e parecer – justa. Foi o que ocorreu, por exemplo, com a sentença da juíza federal Marjôrie Freiberger Ribeiro, que rejeitou pedido de liminar, interposto pelo Ministério Público Federal, para embargar as obras do hospital SOS Cárdio, cuja construção está sendo finalizada. Ainda que se devam considerar todas as variáveis que envolvem o caso, não parece justo, a esta altura, que um empreendimento daquela envergadura, com a prestação de inestimáveis serviços de saúde à população catarinense, tenha sua trajetória interrompida, por conta de questões que se imaginavam superadas. Ora, se o hospital começou a ser construído em 2007, com ajustes jurídicos firmados em 2009, entre os empreendedores e o próprio Ministério Público Federal, não haveria razão que justificasse uma decisão drástica, como pretendia o MPF, por parte da Justiça Federal. Se o assunto está consolidado, porque o SOS Cárdio promoveu os ajustes acertados, resta à sociedade de Santa Catarina torcer para que prevaleça a segurança jurídica e o bom senso.
Vai ou não vai?
Operários trabalharam intensamente, na terça-feira (15), com o objetivo de garantir a infraestrutura da avenida Paulo Fontes, que deve reabrir nesta quarta-feira (16). No início da tarde, o vice-prefeito João Batista Nunes esteve nas imediações do Mercado Público e foi xingado por comerciantes. Ele foi o responsável pela atrapalhada decisão de fechar uma das mais importantes vias para a mobilidade urbana em Florianópolis, há um ano e meio.
Açorianos
O Grupo RIC Record promove de amanhã (17), até dia 2 de abril, a “Mostra Açoriana”, uma parceria com o NEA (Núcleo de Estudos Açorianos da UFSC). O evento é comemorativo aos cinco anos do Notícias do Dia e aos 261 anos de São José, comemorados neste sábado (19). Apresentações folclóricas, fotografias de Joi Cletison, além de mostra de artesanato, são algumas das atrações. No Shopping Ideal, em Barreiros.
Descaso
A megalomania do passado faz vítimas no presente: inaugurados há cinco anos, o Centro Multiuso de São José e o Centro de Atendimento à Terceira Idade daquele município têm que ser reformados com urgência. Simplesmente porque foram feitos às pressas. Milhões em recursos públicos foram mal aplicados: a deterioração externa dos equipamentos é visível e a prefeitura josefense já se prepara para realizar uma avaliação criteriosa.