Palavra-chave: insegurança jurídica

O movimento Floripa Sustentável, constituído por 44 entidades da comunidade catarinense e florianopolitana, vem a público manifestar mais uma vez sua preocupação acerca das intervenções dos órgãos federais na cidade de Florianópolis e, neste momento, mais especificamente, sobre o terceiro embargo da obra da nova ponte da Lagoa da Conceição pelo MPF e TRF4. Nossa...

A discussão sobre o conceito de restinga para fins de definição de áreas de preservação permanente que resultou na determinação ao Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) para alterar a classificação dessas áreas não é nova na Justiça catarinense. Nas manifestações protocoladas no final da noite desta terça-feira (26), a Procuradoria-Geral do Estado...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 05/07/2023) Resultado de uma ação que gerou insegurança jurídica durante 16 anos, começaram a ser demolidas ontem as edificações consideradas irregulares em cinco beach clubs de Jurerê In, no Norte da Ilha. A ordem partiu de uma sentença da 6a Vara Federal de Florianópolis, que determinou mudanças nas estruturas e...

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 03/05/2023) A suspensão judicial do processo legislativo do Plano Diretor de Florianópolis traz de volta o fantasma da insegurança jurídica. Essa é a opinião de Carlos Leite, diretor do Sinduscon e representante da entidade no Conselho da Cidade. — Essa decisão beira o absurdo. Nós estamos falando de todo um processo que...

A ABRASEL SC celebra a decisão judicial que garante o funcionamento dos beach clubs em Jurerê, em Florianópolis (SC), anteriormente impedidos mediante imposição do TRF-4. Porém, a entidade permanece na campanha para que estes ativos turísticos e a economia local estejam em consonância com o Poder Judiciário, sem surpresas de última hora, como a que...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 31/03/2023) A ação que envolve os beach clubs de Jurerê Internacional, que vem causando insegurança jurídica a um segmento importante para o turismo e a economia de Florianópolis em 14 anos de litígio judicial, teve mais um desdobramento. Nesta quarta-feira (29), o juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 20/10/2021) A vereadora Manu Vieira (Novo) apresentou nesta quinta-feira (28) um projeto de decreto legislativo para sustar a criação do passaporte de vacinação de Florianópolis, que começa a valer em 16 de novembro. A proposta, que vai passar pelas comissões permanentes do Legislativo, precisa ter 12 votos em plenário. Ela considera que...

Uma derrota para uma cidade que é referência mundial como destino turístico, uma contribuição ainda maior para a insegurança jurídica e um golpe àqueles que empreendem ou pretendem empreender na Capital. Assim a Associação Empresarial de Florianópolis (ACIF) avalia a decisão, proferida pelo Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (29), que negou todos os recursos e...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 16/02/2021) “Nossas UTIs estão chegando ao limite e estou contratando mais 10 no Hospital de Caridade”, afirmou o prefeito Gean Loureiro (DEM) no início da tarde desta terça-feira (16). Ele falou ainda que “há uma insegurança jurídica sobre o tema”, relacionada à possibilidade legal do município pagar para abrir um leito...

Edição de novembro da revista da FIESC aborda diversas situações em que o ambiente de negócios instável atrapalha – e põe em risco – a indústria catarinense >>>> Clique aqui para ler a nova edição Produzir alimentos de forma crescente para sustentar o aumento da população mundial em harmonia com o meio ambiente é o maior desafio...

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 27/06/2020) A determinação pela proibição de drive-in em Santa Catarina escancara a insegurança jurídica, falta de coerência e planejamento do Estado. É de uma arbitrariedade sem tamanho e encontra-se dificuldade para entender qual a justificativa científica. Houve até polícia para impedir a entrada de clientes no Drive Park, no Norte...

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 25/01/2020) Qual a perspectiva para a Florianópolis do futuro? Positiva ou negativa? Creio que nós temos, ainda, uma grande oportunidade de melhorar a cidade. Vamos às perspectivas positivas: 1- A Despoluição da Beira-Mar Norte é uma ação ainda não 100% consolidada, mas com melhoras já perceptíveis. Mesmo com oscilações quanto à balneabilidade,...

Da Coluna de Cacau Menezes (NSC, 11/01/2020) Em um estacionamento particular, no Sul da Ilha, está um dos mais belos e paradisíacos locais de Floripa. Parecia a oportunidade ideal para um evento diferente, com foco na saúde, cultura, esporte, com quadras de beach tênis, ioga e áreas para contemplar a natureza. Foi o que pensaram os...

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 09/01/2020) O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) mandou suspender o edital para contratar a empresa que irá construir o Parque e Marina da Beira-Mar Norte, em Florianópolis. A prefeitura lançou a concorrência em novembro de 2019. Segundo decisão do relator do processo, conselheiro Luiz Eduardo Cherem, apenas...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 16/11/2019) Presidente do Floripa Convention Bureau, que está completando 15 anos, Humberto Freccia afirma que a “insegurança jurídica” continua sendo o principal empecilho para melhorar a infraestrutura turística da cidade. Ele afirma, no entanto, que a situação já melhorou, com um ambiente de mais diálogo entre poder público e empreendedores....