Palavra-chave: imóveis irregulares

A Prefeitura de Florianópolis, em ação integrada com as polícias Militar e Civil, realizou mais uma fase da Operação Solo Legal na manhã desta quinta-feira (29). Foram demolidas nove edificações irregulares que estavam ocupando as dunas da praia dos Ingleses, uma Área de Preservação Permanente. Nenhuma das construções estava habitada, ou seja, não configuravam moradias. A...

A Prefeitura de Florianópolis deflagrou nesta quarta-feira (5) mais uma fase da Operação Solo Legal, no Ribeirão da Ilha, região sul da cidade. A ação prevê a demolição de 17 a 20 unidades irregulares, identificadas em área de preservação permanente e sem registro imobiliário. A operação reúne diversos órgãos municipais e estaduais, com o objetivo...

A Operação Solo Legal, em andamento em Florianópolis, já demoliu 32 construções em áreas de preservação permanente no Ribeirão da Ilha. A ação acende um importante alerta: quem pensa em comprar terreno na capital catarinense deve redobrar os cuidados. Imóveis em áreas ambientais protegidas ou sem regularização podem ser derrubados sem indenização. (Balanço Geral, 02/10/2025)...

A Prefeitura de Florianópolis realizou nesta terça-feira (23) a Operação Solo Legal, voltada ao combate de construções irregulares em áreas de preservação permanente (APPs) e parcelamentos ilegais de terrenos no Ribeirão da Ilha, região sul da capital. Durante a ação, foram demolidas 32 edificações erguidas sem licença em áreas de preservação, nenhuma delas habitada, o que...

A Prefeitura de Florianópolis iniciou, na manhã desta terça-feira (23), uma operação de remoção de construções irregulares no bairro Campeche localizadas em Área de Preservação Permanente (APP). Ao todo, mais de 10 edificações devem ser demolidas durante a ação, que é coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. A operação conta com apoio da...

Na noite desta terça-feira, 04 de junho, o núcleo sul da ilha, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Florianópolis, apresentou para o prefeito de Florianópolis, Topázio da Silveira, as principais demandas dos empresários do sul da ilha. A entidade realizou uma pesquisa com aproximadamente 500 empresas na região, com o objetivo de compreender a dinâmica...

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 04/06/2024) Mobilidade urbana, transporte público, imóveis irregulares e segurança pública. Estes são os quatro eixos fundamentais apontados pelos empreendedores do Sul da Ilha, em Florianópolis. As prioridades de investimentos e melhorias são resultado de uma pesquisa que ouviu 500 empresários da região. O documento será apresentado nesta terça-feira (4) pela Câmara...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve mais uma decisão judicial - agora pelo Supremo tribunal Federal (STF) - para proibir a Celesc Distribuições S.A. de efetuar novas ligações e fornecer energia elétrica sem que o solicitante comprovasse a regularidade do imóvel. A Ministra Cármen Lúcia, em decisão monocrática, negou provimento a recurso proposto...

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 19/07/2023) O Instituto do Meio Ambiente (IMA-SC) publicou nova portaria (nº 165/2023) por determinação da Justiça e deixou em estado de alerta os proprietários de imóveis do litoral catarinense. É que o novo texto especifica como Área de Preservação Ambiental (APP) toda caracterização da restinga e, consequentemente da APP, independentemente...

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 29/07/2022) O mutirão da prefeitura de Florianópolis para demolição de imóveis irregulares, nesta semana, chega como um recado claro: construções sem a documentação necessária terão o mesmo destino. Somente nos últimos dias, foram pelo menos quatro grandes imóveis colocados abaixo pelo setor de fiscalização do município. Um deles tinha quatro andares...

A Prefeitura de Florianópolis demoliu nesta quarta-feira (6) duas obras irregulares nos bairros Canasvieiras e Rio Vermelho. As construções estavam em área de APP (Área de Preservação Permanente), onde é proibido realizar construções. Conforme a prefeitura, a área também contava com parcelamento irregular do solo. Ambas edificações não possuíam moradores e estavam sendo utilizadas para criação...

Implantado em dezembro de 2021, o Procic (Programa de Regularização de Obras e Construções Irregulares ou Clandestinas), amparado pelo Código de Obras e Edificações, promete dar um choque de ordem em São José. Conforme dados da prefeitura, dos 85 mil imóveis existentes no município, metade tem alguma pendência a ser resolvida. O objetivo do programa é...

Os imóveis comerciais do Centrinho dos Ingleses instalados sem as devidas autorizações, com ligações ilegais de energia e água deverão ter o fornecimento cortado pelas empresas concessionárias e terão seu uso embargado. Esta é uma das medidas determinadas em liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com objetivo de frear a implantação de...