A Prefeitura de Florianópolis demoliu nesta quarta-feira (6) duas obras irregulares nos bairros Canasvieiras e Rio Vermelho. As construções estavam em área de APP (Área de Preservação Permanente), onde é proibido realizar construções. Conforme a prefeitura, a área também contava com parcelamento irregular do solo. Ambas edificações não possuíam moradores e estavam sendo utilizadas para criação...
Implantado em dezembro de 2021, o Procic (Programa de Regularização de Obras e Construções Irregulares ou Clandestinas), amparado pelo Código de Obras e Edificações, promete dar um choque de ordem em São José. Conforme dados da prefeitura, dos 85 mil imóveis existentes no município, metade tem alguma pendência a ser resolvida. O objetivo do programa é...
Os imóveis comerciais do Centrinho dos Ingleses instalados sem as devidas autorizações, com ligações ilegais de energia e água deverão ter o fornecimento cortado pelas empresas concessionárias e terão seu uso embargado. Esta é uma das medidas determinadas em liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com objetivo de frear a implantação de...
Foi cumprida parcialmente, nesta quarta-feira (17/7), medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para a derrubada de postes erguidos de forma irregular para fornecer energia elétrica a construções clandestinas na região Norte de Florianópolis. Na ação, o Ministério Público aponta como responsáveis por danos urbanísticos e ambientais as pessoas que lotearam e...
A ação realizada nesta quarta-feira (13) no Alto da Caieira, no Maciço do Morro da Cruz, em Florianópolis, por fiscais da Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) e da SMDU (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano), resultou na demolição de dez imóveis construídos irregularmente em APP (Área de Preservação Permanente) e APL...
A Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) fez 117 demolições de imóveis irregulares em áreas de APP (Área de Preservação Permanente) desde 2017, em Florianópolis. A última ação ocorreu na terça-feira (15), quando quatro residências desabitadas foram destruídas na comunidade do Arvoredo, também conhecida como favela do Siri, no Norte da Ilha. Uma das casas...