27/11/2023

STF mantém decisão que proíbe Celesc de fornecer energia elétrica em imóveis irregulares

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve mais uma decisão judicial – agora pelo Supremo tribunal Federal (STF) – para proibir a Celesc Distribuições S.A. […]
11/09/2023

Liminar obriga Município a eliminar risco de desmoronamento de casas em rua de Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma medida liminar para tentar evitar uma possível tragédia resultante da construção de casas e barracos em local […]
19/07/2023

Nova regra do IMA impacta imóveis no litoral de SC; entenda

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 19/07/2023) O Instituto do Meio Ambiente (IMA-SC) publicou nova portaria (nº 165/2023) por determinação da Justiça e deixou em estado […]
01/08/2022

Florianópolis faz demolição de grandes imóveis e dá recado aos construtores irregulares

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 29/07/2022) O mutirão da prefeitura de Florianópolis para demolição de imóveis irregulares, nesta semana, chega como um recado claro: construções sem […]
08/04/2022

Duas obras construídas em área de preservação são demolidas em Florianópolis

A Prefeitura de Florianópolis demoliu nesta quarta-feira (6) duas obras irregulares nos bairros Canasvieiras e Rio Vermelho. As construções estavam em área de APP (Área de […]
01/02/2022

Imóveis irregulares: São José dá o exemplo

Implantado em dezembro de 2021, o Procic (Programa de Regularização de Obras e Construções Irregulares ou Clandestinas), amparado pelo Código de Obras e Edificações, promete dar […]
19/07/2019

Imóveis irregulares serão embargados e terão água e luz cortadas no Centrinho dos Ingleses

Os imóveis comerciais do Centrinho dos Ingleses instalados sem as devidas autorizações, com ligações ilegais de energia e água deverão ter o fornecimento cortado pelas empresas […]
18/07/2019

Postes de imóveis irregulares são derrubados no Norte da Ilha

Foi cumprida parcialmente, nesta quarta-feira (17/7), medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para a derrubada de postes erguidos de forma irregular para […]
14/06/2018

Dez imóveis irregulares em APP e APL são demolidos no Alto da Caieira, em Florianópolis

A ação realizada nesta quarta-feira (13) no Alto da Caieira, no Maciço do Morro da Cruz, em Florianópolis, por fiscais da Floram (Fundação Municipal do Meio […]
17/05/2018

Floram fez 117 demolições de imóveis irregulares desde 2017, em Florianópolis

A Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) fez 117 demolições de imóveis irregulares em áreas de APP (Área de Preservação Permanente) desde 2017, em Florianópolis. A […]