Palavra-chave: fiscalização

A Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) assinou contrato com uma empresa especializada em demolições e remoção de materiais. Isso porque o prefeito Gean Loureiro (PMDB) deve aprovar a instrução normativa que regulamenta a utilização de ranchos de pescas, trapiches, deques e rampas para embarcações. Assim, o diretor-geral da Floram, Marcos Silva, informou que vai...

A fiscalização para manutenção de terrenos baldios na Capital será mais rígida. A Câmara aprovou nesta segunda-feira (05/03), o projeto de lei de autoria do vereador Maycon Costa (PSDB) que altera a Lei Complementar 142/2004, e reduz de 180 para 60 dias o prazo para que o poder público penalize os proprietários que não realizarem devidamente...

Um impasse sobre responsabilidade de fiscalização dos passeios de barcos para a Ilha do Campeche em Florianópolis pode comprometer a preservação do local, como mostrou o Jornal do Almoço desta quarta-feira (14). Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Santa Catarina, não há consenso sobre quem deve fiscalizar o excesso de...

Os fiscais da Superintendência de Serviços Públicos, de Mobilidade e da Floram, com o apoio da Guarda Municipal, realizaram uma fiscalização para constatar possíveis atividades irregulares exploradas na Ilha do Campeche, no Sul de Florianópolis, na manhã desta sexta-feira (09). Foram analisados os barcos que fazem o transporte de passageiros para o local, os estabelecimentos comerciais...

Da Coluna de Altair Magagnin (ND, 13/02/2018) O governador Raimundo Colombo (PSD) deixará o cargo com o encaminhamento tomado sobre a revitalização das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos. Salvo novas pendências. O edital de licitação para selecionar a empresa que será responsável por fiscalizar as obras nas pontes foi lançado na última sexta-feira pelo...

Vendedores credenciados pela prefeitura reclamam da quantidade de ambulantes ilegais nas praias de Florianópolis. Os comerciantes autorizados pelo município precisam de alvará e preço tabelado para os produtos. A Guarda Municipal afirmou que faz fiscalizações regularmente, como mostrou o Jornal do Almoço desta quarta-feira (24). "Tem pessoas que chegam, metem o preço lá embaixo. É chato...

Da Coluna de Cacau Menezes (NSC, 10/01/2018) Como informei ontem em primeira mão no Jornal do Almoço, o Ministério Público determinou à Polícia Militar Rodoviária imediata fiscalização no uso do acostamento da Rodovia Manoel de Menezes como estacionamento na Praia Mole. Já está definido: logo que o sol voltar começará uma grande operação. A ordem é...

Técnicos da Vigilância Sanitária realizam uma ação no bairro dos Ingleses com objetivo de fiscalizar todos os estabelecimentos que comercializam produtos, serviços de alimentação e saúde, nos dia 23 e 24 de novembro. Esta é a nona operação desse tipo neste ano. De acordo com o gerente da Vigilância Sanitária, Jackson Sulivan Rios Haskel, a ação...

A prefeitura de Florianópolis vai manter uma equipe de Fiscalização no Aeroporto Hercílio Luz. Os fiscais da Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana vão trabalhar em três turnos, em conjunto com a Guarda Municipal e a Polícia Militar. O objetivo da equipe da prefeitura é intensificar as ações de fiscalização dos transportes turísticos, táxis e futuramente os...

Com o intuito de buscar a regularização do comércio e dos produtos de pescados de Florianópolis, a Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, com o apoio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, vem realizando fiscalizações para cuidar da segurança alimentar dos consumidores de produtos de origem animal. Com essas ações, já podemos considerar algumas...

O presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Assembleia Legislativa, deputado Marcos Vieira (PSDB), apresentou uma denúncia de suposto desmatamento no bosque que circunda a Casa da Agronômica, residência oficial do governador, na reunião do colegiado realizada na manhã desta quarta-feira (23). Os parlamentares aprovaram o envio de ofícios à Secretaria de Estado da...

Da Coluna de Fabio Gadotti (Notícias do Dia, 22/08/2017) A Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) emitiu na semana passada um auto de infração por corte irregular de árvores na Casa d ’Agronômica, a residência oficial do governador Raimundo Colombo (PSD). Existia uma autorização para derrubadas, mas a fiscalização sustenta que a motosserra foi usada numa...

Da Coluna de Carlos Damião (Notícias do Dia, 02/08/2017) Na Avenida Santa Catarina (Estreito), proximidades da Rua Tijucas, há uma placa de trãnsito de cabeça para baixo que, obviamente, não cumpre a sua finalidade de orientação e, pior, ainda tira a atenção dos motoristas e pedestres. Registrei uma imagem (acima) e publiquei nas redes sociais, um...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) irá apurar se se há efetiva fiscalização e as condições de funcionamento e manutenção dos ônibus articulados utilizados nos sistemas de transporte público intermunicipal da Grande Florianópolis e municipal de passageiros na Capital. Apuração será feita em inquérito civil aberto pela 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital,...