Os municípios catarinenses devem ficar atentos a uma importante exigência para a continuidade do recebimento de recursos federais destinados à cultura. A partir de 1º de janeiro de 2027, somente os entes que possuírem Fundo Municipal de Cultura instituído e em funcionamento poderão acessar recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e demais transferências voluntárias...
Santa Catarina é o estado brasileiro com a maior recorrência de desastres registrados nos últimos 30 anos, segundo o Atlas Digital de Desastres do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Nesse período, mais de 2,5 milhões de pessoas foram afetadas e os prejuízos materiais somam cerca de R$ 15,9 bilhões. Somente nos últimos dez...
Recém-empossado à frente da Secretaria de Estado do Planejamento de Santa Catarina, o secretário Arão Josino da Silva detalhou, em entrevista à Rede Catarinense de Notícias (RCN), os objetivos do programa Avança Santa Catarina, iniciativa do governo estadual voltada ao planejamento do desenvolvimento regional para os próximos dez anos. Segundo ele, o projeto busca construir...
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) aprovou a Resolução nº 309, que estabelece os novos critérios técnicos para que os municípios catarinenses realizem o licenciamento ambiental e a fiscalização ambiental de impacto local. A medida, que substitui normas anteriores, é fruto de uma atuação decisiva da Federação Catarinense de Municípios (FECAM) na busca por...
A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) estará presente na 5ª edição do Summit Cidades com um espaço exclusivo voltado ao atendimento de prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Estado. O evento, considerado o maior do Brasil sobre o futuro das cidades, será realizado de 24 a...
Os municípios ganharam mais tempo para promover a 6ª Conferência Nacional das Cidades. O prazo para a realização da etapa municipal foi prorrogado até 30 de junho, conforme nova determinação do Ministério das Cidades, que também redefiniu os prazos das etapas estadual e nacional. A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa...
A temporada de declaração do Imposto de Renda 2024 começou no dia 17 de março e segue até 30 de maio. Durante esse período, contribuintes que optam pelo modelo completo da declaração podem destinar até 3% do imposto devido para o Fundo da Infância e Adolescência e outros 3% para o Fundo do Idoso. Esses...
Com o objetivo de subsidiar a formulação e aprimoramento de políticas públicas, a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) elaborou e sistematizou os Relatórios Sociais disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome. Os relatórios mostram um levantamento detalhado sobre a população em situação de vulnerabilidade nos municípios catarinenses. Os documentos apresentam informações...
Em parceria com a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), a Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) lançou, na tarde desta quinta-feira (25), um guia com orientações aos municípios catarinenses sobre a implantação da política pública municipal para a população em situação de rua. O lançamento foi realizado...
A Federação de Consórcios, Associações de Municípios de Santa Catarina (FECAM) promove, entre os meses de outubro e fevereiro de 2023, oito capacitações macrorregionais sobre a gestão ambiental de impacto local e a autonomia dos municípios. O programa tem como objetivo auxiliar os municípios a adequarem suas políticas públicas de gestão do meio ambiente. Desde 2011,...
A Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM) é parceira de mais uma iniciativa voltada para o alcance da Agenda 2030. No último dia 11, a FECAM assinou o termo de cooperação com o Programa CEURS (Capacitação e Estudos Urbanos para Sustentabilidade) da UFSC. O objetivo do termo é colaborar com a difusão...
A Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM) e o Conselho dos Gestores Municipais de Cultura (CONGESC) realizam encontros virtuais para tratar da economia criativa, ou seja, o conjunto de ações e atividades relacionadas à cultura, tecnologia e criatividade que geram receita e impacto na economia. Confira a terceira edição! (FECAM, 30/04/2022)...
Neste mês, a Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM) deu início ao Ciclo de Economia Criativa. A economia criativa é o conjunto de ações e atividades relacionadas à cultura, tecnologia e criatividade que geram receita e impacto na economia. Dentro do setor econômico, é possível dizer que está relacionada à produção, distribuição...
Os municípios catarinenses interessados em receber apresentações culturais dos grupos artísticos selecionados pelo Programa Integração e Descentralização da Cultura podem se inscrever até a próxima quarta-feira (16) pelo link. O preenchimento do formulário é requisito para a realização dos eventos e serve como diagnóstico dos espaços culturais nos municípios. Os 36 grupos vão percorrer as seis...
Criar uma identidade única para todos os municípios do estado e fortalecer a captação de recursos para os fundos municipais: esses são alguns dos objetivos da campanha lançada hoje pela FECAM com a parceria de diversas entidades, entre elas o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A Campanha dos Fundos Especiais: Fundo da Infância e Adolescência...