FECAM orienta municípios sobre adequação do Fundo Municipal de Cultura e promove capacitação para gestores municipais

Os municípios catarinenses devem ficar atentos a uma importante exigência para a continuidade do recebimento de recursos federais destinados à cultura. A partir de 1º de janeiro de 2027, somente os entes que possuírem Fundo Municipal de Cultura instituído e em funcionamento poderão acessar recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e demais transferências voluntárias da União para o setor.

Com o objetivo de orientar as administrações municipais sobre as providências necessárias, a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) publicou a Nota Técnica nº 01/2026 e realizou, na última quinta-feira (2), a formação “Sistema Municipal de Cultura na Prática: Formação para Gestores e Cadastradores Municipais”, em parceria com o Ministério da Cultura (MinC).

(Confira a matéria completa em FECAM, 03/07/2026)

Publicado em 08 julho de 2026

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Cultura, Radar
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