O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Federação Catarinense dos Municípios (FECAM) assinaram o acordo de cooperação para a qualificação da gestão pública municipal. Entre as ações previstas estão a realização de eventos em conjunto e a implementação de projetos multidisciplinares e intersetoriais. A assinatura do termo ocorreu durante a abertura do I Encontro...
Os rótulos das embalagens de óleo comestível comercializado no estado do Rio terão que trazer informações sobre o correto acondicionamento e descarte do produto após o uso. É o que determina a lei 5.968/11, promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Paulo Melo (PMDB) e publicada no Diário Oficial do Legislativa no...
Evento começa hoje e encerra quarta-feira em Florianópolis O VI Congresso de Municípios, que inicia nesta segunda-feira, às 17h30min, na Capital, terá palestras sobre prevenção a desastres naturais. O evento tem a promoção da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e o apoio do Grupo RBS. A abertura do Congresso terá as presenças do governador do Estado Luiz...
O prefeito de Massaranduba, Dávio Leu (DEM) foi eleito por aclamação ontem (31/01) para a presidência da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) para mandato de um ano. Ele encabeçou chapa única composta por representantes de 20 associações de municípios e de 7 diferentes partidos políticos. Mais de 100 prefeitos estiveram presentes na Assembléia Geral Ordinária,...
Hoje, às 14h, representantes da Companhia do Desenvolvimento de Santa Catarina (Codesc), do Departamento de Infra-Estrutura e Transportes (DNIT), da Comissão da Constituição de Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa e do Ministério Público Federal vão estar reunidos no auditório da Associação dos Municípios da Região Carbonífera trazendo informações atualizadas sobre os Planos Diretores dos municípios...
A Conferência Regional do Meio Ambiente será realizada no Centro Universitário de São José, na próxima sexta-feira (28/9), a partir das 8 horas. Serão realizadas outras seis Conferências em diferentes regiões de Santa Catarina, nas quais serão eleitos os delegados que representarão o Estado na Conferência Nacional do Meio Ambiente, prevista para maio de 2008,...
O secretário Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Benny Schasberg, que esteve semana passada na região Sul, afirmou que vai encaminhar um documento ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura (DNIT), Companhia de Desenvolvimento de Santa Catarina (Codesc) e Ministério Público mostrando preocupação quanto à demora na elaboração dos Planos Diretores dos 34 municípios catarinenses...
Prefeitos da Amesc, Amrec e da Grande Florianópolis reúnem-se com a direção geral de meio-ambiente do Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transportes (DNIT), em Brasília, para definir quanto cada município receberá para a elaboração dos planos diretores. O encontro será amanhã, na sede do DNIT, durante a X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Decisão...
A grande participação social nas audiências que discutem a elaboração do novo plano diretor da Capital pode garantir que o projeto seja aprovado sem muitas alterações pela Câmara de Vereadores. A expectativa é do diretor-presidente do Instituto de Planejamento urbano de Florianópolis (IPUF), Ildo Rosa, tendo como base a presença de quase 300 pessoas no...
Na sexta-feira, prefeitos e representantes dos municípios da Grande Florianópolis participam de reunião, em Antônio Carlos, para debte das propostas que serão apresentadas à Federação Catarinense dos Municípios (Fecam). Com as idéias em mãos, a Fecam pretende elaborar um documento mais amplo e entrega aos candidatos que disputam o governo do Estado. A pauta da...
A comissão, nomeada pelo governador Eduardo Pinho Moreira no último dia 7 de julho, responsável pelo levantamento para soluções dos problemas do Parque da Serra do Tabuleiro, realizou a primeira reunião na manhã de segunda-feira, na Secretária de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Seds). A questão em estágio mais avançado é a possível alteração dos artigos...
Com o objetivo de apresentar e debater o anteprojeto de lei do governo federal sobre a política de mobilidade urbana, um seminário está sendo realizado durante todo o dia de hoje (14) na Alesc. Contribuir para o acesso universal à cidade e ao desenvolvimento urbano sustentável são os principais objetivos do anteprojeto. O projeto de...