Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 02/12/2020) Medidas contra o coronavírus em Santa Catarina serão discutidas entre o governo do Estado e prefeitos. O encontro ocorre nesta quarta-feira (2), às 17h, com a presença do governador Carlos Moisés da Silva. A Federação dos Municípios (Fecam) e as prefeituras foram chamadas a participar para apresentarem propostas conforme...
O Governo de Santa Catarina comunicou neste domingo (29) a prorrogação o período de quarentena contra o coronavírus por sete dias. Antes da confirmação oficial, a decisão foi sinalizada pelo governador Carlos Moisés em reunião pela manhã com os prefeitos das 15 maiores cidades do Estado, além de 21 associações municipais e a Federação Catarinense...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 13/02/2020) A Federação das Indústrias de Santa Catarina externou posição contrária à decisão dos prefeitos do sul do Estado, através da Fecam e Associações de Municípios de impetrarem ação na Justiça Federal contra o edital de concessão do trecho sul da BR-101. Os prefeitos e líderes municipais questionaram o número e...
Nesta terça-feira, representantes da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e parlamentares participaram de audiência no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Na ocasião, os catarinenses apresentaram irregularidades, pendências e complicações envolvendo o edital de instalação de praças de pedágios no trecho sul da BR-101, entre Paulo Lopes e São João do Sul, que...
Finalizado o debate sobre a Reforma da Previdência no Congresso Nacional, ficou para estados e municípios a adequação às novas regras. Em Santa Catarina, o projeto voltado aos servidores estaduais tramita na Assembleia Legislativa desde dezembro e deve ser votado até março, segundo a presidência da Casa. Nos municípios, a movimentação é mais lenta, mas...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 22/01/2020) O presidente da Fecam, Joares Ponticelli, voltou a criticar a omissão da Agência Nacional da Transportes Terrestres, na audiência pública realizada em Criciúma, em novembro de 2019, para debater o edital de concessão do trecho sul da BR-101. Naquela reunião, presentes autoridades federais, estaduais e municipais, parlamentares e empresários, foram...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 22/01/2020) Responsável pelas concessões de rodovias no país, o ministério da Infraestrutura do governo federal enxerga como natural a reação dos prefeitos catarinenses que entraram na Justiça contra o edital da BR-101 Sul. O leilão está marcado para 21 de fevereiro deste ano, em São Paulo, mas os municípios questionam...
Entrou no ar nesta terça-feira, 17, o hotsite com a programação do maior evento municipalista de Santa Catarina: o Congresso de Prefeitos, que acontecerá entre 11 a 14 de junho, em Florianópolis. Em sua décima sexta edição, o evento terá três eixos temáticos: Conversa de Prefeitos, Cidades Inteligentes e Gestão Eficiente. Ao lançar publicamente o evento,...
A agenda urgente dos municípios do Estado para intensificarem o nível de informatização dos serviços públicos tem atraído a atenção de prefeitos e gestores para adoção das Tecnologias da Informação e Comunicação na administração pública. E por essa demanda em torno do surgimento das cidades inteligentes em Santa Catarina, é que o principal encontro estadual...
Evento na Capital vai discutir estratégias para otimizar o relacionamento do poder público com os cidadãos A Federação Catarinense de Municípios (Fecam) promove, entre 22 e 24 de novembro, o 2º Seminário Catarinense de Comunicação Pública, em Florianópolis. O evento tem como objetivo melhorar a gestão sobre a comunicação das cidades catarinenses. As inscrições estão abertas. A...
A aplicação em Santa Catarina da lei que garante assessoria técnica gratuita às famílias de baixa renda foi o tema das discussões do seminário promovido pelo Instituto de Arquitetos do Brasil, seccional Santa Catarina (IAB-SC), na última sexta-feira (18), em Florianópolis. Prestigiado por representantes da Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Santa...
A 13ª edição do Congresso Catarinense dos Municípios foi aberta oficialmente na noite de ontem, em evento que contou com a presença de cerca de 200 prefeitos. Na cerimônia de abertura, o presidente da Fecam (Federação Catarinense dos Municípios), José Claudio Caramori (PSD), prefeito de Chapecó, salientou a necessidade das reformas política e tributária e...
Prefeitos de Santa Catarina estarão reunidos em Florianópolis a partir desta quarta-feira, 18, para o XIII Congresso Catarinense de Municípios, promovido pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e Associações de Municípios de Santa Catarina. O evento irá debater assuntos relevantes que estão sendo tratados pelos governos municipal, estadual ou federal, câmara dos deputados, senado ou...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Federação Catarinense dos Municípios (FECAM) assinaram o acordo de cooperação para a qualificação da gestão pública municipal. Entre as ações previstas estão a realização de eventos em conjunto e a implementação de projetos multidisciplinares e intersetoriais. A assinatura do termo ocorreu durante a abertura do I Encontro...
Os rótulos das embalagens de óleo comestível comercializado no estado do Rio terão que trazer informações sobre o correto acondicionamento e descarte do produto após o uso. É o que determina a lei 5.968/11, promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Paulo Melo (PMDB) e publicada no Diário Oficial do Legislativa no...