Palavra-chave: demolição

03/02/2014 | Categorias: Radar

No meio do caminho há um muro. Mas o MPF (Ministério Público Federal) quer a demolição da única passagem para a praia do Barcelo, no bairro João Paulo, em Florianópolis, de aproximadamente 650 metros, por meio de uma Ação Civel Pública. “Ficou uma praia particular”, disse um pescador da região. A ação, do procurador Eduardo Barragan,...

01/11/2012 | Categorias: Desenvolvimento, Radar

Projeto é construir um prédio comercial de 16 andares, mas é necessário parecer da Justiça A direção do Clube Doze de Agosto, um dos mais tradicionais de Florianópolis, está empenhada em obter autorização judicial para que possa ceder um dos dois terrenos da sede da Avenida Hercílio Luz. Com isso, estará aberto o caminho para que...

13/06/2012 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

(Da coluna de Rafael Martini, DC, 12/06/2012) A Justiça Federal determinou a um réu particular que desocupe uma área de preservação permanente às margens da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, e que promova, junto com a Prefeitura, a demolição e a retirada dos entulhos de uma edificação de alvenaria existente no local. A sentença é da...

13/06/2012 | Categorias: Radar, Segurança

A casa abandonada localizada sob a Ponte Hercílio Luz, na Avenida Oswaldo Rodrigues Cabral (Beiramar Norte), que tem servido de abrigo a usuários de drogas e moradores de rua, teve sua restauração, revitalização e isolamento requeridos judicialmente pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada pela 30ª Promotoria de Justiça...

19/03/2012 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Seis anos depois da interdição, o prédio da Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina, no Bairro Coqueiros, em Florianópolis, foi demolido nesta sexta-feira. A destruição da antiga sede da corporação foi determinada pela Justiça em 2010. Em 2006, um ano depois de ocupado, uma perícia técnica solicitada pela Procuradoria Geral do Estado verificou que a estrutura...

01/02/2012 | Categorias: Desenvolvimento, Radar

Uma obra às margens da Praia de Jurerê, no Norte da Ilha de SC, começou a ser demolida na manhã de ontem, em Florianópolis. De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), a construção, que existe há cerca de três décadas, estava sendo usada como bar e uma reforma não autorizada estava em...

25/01/2012 | Categorias: Planejamento, Radar

Uma das praias mais lembradas e badaladas de Florianópolis é objeto de uma ação civil pública promovida pelo Ministério Público Federal de Santa Catarina (MPF). O procurador da República Walmor Alves Moreira, do Núcleo de Meio Ambiente, entende que construções da praia da Joaquina estão irregulares por estarem em área de restinga. A notícia foi...

11/01/2012 | Categorias: Radar, Segurança

Foi determinada, em recurso apresentado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a demolição de parte do empreendimento "Cabana Ilha das Flores", construído sem licença do Município no Bairro Jurerê, em Florianópolis. O recurso foi julgado provido por unanimidade pela Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, na última sessão de 2011. A...

11/11/2011 | Categorias: Desenvolvimento, Planejamento, Radar

Venda e possível demolição do prédio considerado o mais antigo de Coqueiros divide opiniões Considerado o edifício mais antigo de Coqueiros, o Condomínio Normandie está sendo pauta de uma discussão que invadiu a rede social. Depois que a construtora Cota mostrou interesse, há um ano, em comprar os 26 apartamentos para investir em novos blocos, moradores...

24/10/2011 | Categorias: Planejamento, Radar

Construção de 1957 era marco da arquitetura moderna na Capital O Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública pela prática de ilícitos ambientais nos procedimentos adotados em relação a derrubada do Edifício Mussi, no centro de Florianópolis. A ACP foi ajuizada contra a empresa Hantei Construções e Incorporações Ltda, e seus sócios; a família Mussi, proprietária do...

14/09/2011 | Categorias: Meio Ambiente, Planejamento, Radar

Hoje foi demolida uma obra irregular na Servidão Caminho do Boi, no bairro Daniela. O rancho de pesca, em terreno de marinha (ou seja, existem regimentos para tal), era utilizado como moradia. Foram apreendidos betoneira, madeiras e tijolos. Foi desmanchado a sapata, contra-piso e coluna da construção. Segundo o Chefe do Departamento de Fiscalização Ambiental, Marcelo...