Ministério Público quer demolir casas, hotéis e estacionamento da praia da Joaquina

Uma das praias mais lembradas e badaladas de Florianópolis é objeto de uma ação civil pública promovida pelo Ministério Público Federal de Santa Catarina (MPF). O procurador da República Walmor Alves Moreira, do Núcleo de Meio Ambiente, entende que construções da praia da Joaquina estão irregulares por estarem em área de restinga. A notícia foi publicada com exclusividade pelo colunista do DC Cacau Menezes da edição de ontem.
A medida pode atingir uma dezena de bares, restaurantes, hotéis e casas. Até os chuveiros da prefeitura e o estacionamento, mantido pela Companhia Melhoramentos da Capital (Comcap), são mencionados na ação.
Moradores e comerciantes estão apreensivos, mas nenhum envolvido na ação acredita que venha a ocorrer desocupação. Os envolvidos ressaltam que nunca receberam notificação e estão em dia com autorizações e impostos.
A família de Maurílio Nunes Filho, inaugurou um pequeno restaurante de madeira na orla há quase 50 anos. Ele conta que o negócio cresceu e hoje são dois restaurantes, administrados pelos seis irmãos. Os estabelecimentos, de acordo com ele, sempre tiveram as autorizações necessárias. Para o irmão de Maurílio, Darci Maurílio Nunes, a ação civil não pode ir adiante.
— Se for desocupar aqui, tem que desocupar a Ilha toda. Há muitos comerciantes à beira-mar — ressalta.
O sócio de um dos hotéis próximos à praia, Moacir Pasin, diz que caso se fosse levar essa regra à risca, muitos hotéis e bares deixariam de existir. O proprietário de outro restaurante, Eliéser Sousa, diz que estaria disposto a deixar o restaurante mais ecologicamente correto, reduzindo os impactos ambientais.
Já a moradora da casa no canto esquerdo da praia, Tânia Busch Wanderley, de 50 anos, se diz uma verdadeira “guardiã” das belezas naturais do local. Ela conta que a família investiu no plantio de árvores e na limpeza do local.
— Fizemos o possível para que o local ficasse cada vez mais bonito — destaca.
A dona de casa explica que o pai comprou o terreno e fez as construções de acordo com as normas. Por isso, ela diz que vai comprovar a legalidade do local onde mora. Tânia não tira o mérito da ação do procurador do MPF.
— Tem havido abusos em toda a Ilha. O MPF tem que abrir o olho. Só que estão chegando 40 anos atrasados — ressalta.
A Comcap e a assessoria jurídica da prefeitura informaram que só vão se posicionar após receber a notificação oficial da ação. Os citados na ação terão 15 dias, após a notificação oficial, para apresentar defesa. Caso se comprove a irregularidade na ocupação, os imóveis podem ser demolidos, para dar lugar à vegetação.
(Por Gabrielle Bittelbrun, DC, 25/01/2012)