Palavra-chave: demolição

22/06/2016 | Categorias: Radar

(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 22/06/2016) O turismo catarinense, os milhares de trabalhadores, a imagem de Santa Catarina no plano nacional e o bom senso ficam devendo aos desembargadores Ricardo do Valle Pereira e Sérgio Renato Tejada Garcia a sensata decisão do Tribunal Regional Federal de suspender, ainda que temporariamente, a execução da sentença sobre demolição dos...

22/06/2016 | Categorias: Radar

A 3ª Turma Cível do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) decidiu suspender, temporariamente, a decisão proferida em maio pelo juiz federal Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, que autorizava a demolição de cinco beach clubs (Café de La Musique, Donna, Go Sunset, La Serena e 300) em Jurerê Internacional até...

22/06/2016 | Categorias: Radar

Por maioria de votos, a 3ª Turma Cível do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) decidiu suspender a decisão que autorizava a demolição dos cinco beach clubs de Jurerê Internacional. A demolição ficará suspensa até que o TRF (Tribunal Regional Federal) julgue o recurso contra a sentença de primeiro grau – na prática, foi...

20/06/2016 | Categorias: Radar

Entidades civis organizadas, proprietários de empreendimentos e até mesmo políticos vão se dedicar nos próximos dias a uma ofensiva contra a decisão judicial que determinou a demolição de beach clubs na praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis. A Justiça Federal estabeleceu o prazo de 30 de junho para que os espaços sejam retirados. Ou seja,...

16/06/2016 | Categorias: Radar

(DC, Rafael Martini, 16/06/2016) Diante da iminente demolição dos beach clubs por ordem da Justiça, prevista para o próximo dia 30, a Habitasul,  tem aproveitado cada oportunidade para levantar o debate sobre o futuro da cidade. Jurerê (DC, Moacir Pereira, 16/06/2016) Advogado do grupo Habitasul entraram com agravo interno no Tribunal Regional Federal de Porto Alegre para requerer a...

16/06/2016 | Categorias: Radar

(Rafael Martini, Diário Catarinense, 15/06/2016) Enquanto a defesa monta uma nova estratégia para suspender a ordem de demolição dos beach clubs em Jurerê Internacional, confirmada em segunda instância, a ação agora retorna ao juiz federal Marcelo Krás Borges. De acordo com o procurador federal João Marques Brandão Neto, caberá à Justiça Federal em Florianópolis determinar o cumprimento...

13/06/2016 | Categorias: Radar

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em liminar, o recurso contra o cumprimento da sentença da Justiça Federal em Florianópolis (SC) que determinou a demolição das edificações e anexos situados em áreas de uso comum do povo federais, ocupadas pelos beach clubs de Jurerê. Em decorrência dessa negativa, o Ministério Público Federal...

11/03/2016 | Categorias: Radar

Uma casa abandonada na rua Santos Saraiva, no bairro Estreito, região continental da cidade, foi alvo da fiscalização ambiental e sanitária. No local, foram identificados vários possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti - transmissor da dengue, zika vírus e febre chikungunya - além de muito lixo, que serve de abrigo a ratos, baratas e algumas...

23/06/2015 | Categorias: Radar

Cumprindo determinação da Justiça Federal, a Secretaria Executiva de Serviços Públicos (SESP) procedeu neste final de semana ao fechamento de 17 estabelecimentos comerciais na Lagoa da Conceição. A ação, que foi precedida por uma série de medidas de alerta aos proprietários destes estabelecimentos, teve como justificativa a falta de alvará de funcionamento e sua localização...

19/06/2015 | Categorias: Radar

A Justiça Federal condenou, em primeira instância, o ex-secretário de Meio Ambiente de Florianópolis, José Carlos Ferreira Rauen, e o ex-diretor de Arquitetura e Urbanismo do município, Rodolfo Siegfried Matte Filho, pela demolição do edifício Mussi, em outubro de 2010. Solicitada pela construtora Hantei, a demolição do prédio, marco na arquitetura moderna da Capital, contrariou...

29/05/2015 | Categorias: Radar

(Por Cacau Menezes, DC, 29/05/2015) Associação de Moradores da Praia Brava, no norte da Ilha, foi notificada da decisão da Justiça Federal que ordena a demolição do passeio de petit-pavé construído há 20 anos à beira-mar. O principal argumento do Ministério Público Federal, autor da ação, é que a obra prejudica a vegetação de restinga. A associação discorda...

07/05/2015 | Categorias: Radar

Os fiscais ambientais da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) estiveram na tarde desta terça-feira (5) na Costeira do Pirajubaé, no Sul da Ilha, para averiguar a possível construção de edificações dentro do manguezal, que é uma Área de Proteção Permanente. Ao se depararem com duas construções, os fiscais acionaram a equipe operacional para executar o...