Entidades e proprietários lançam ofensiva contra demolição de beach clubs em Florianópolis

Entidades civis organizadas, proprietários de empreendimentos e até mesmo políticos vão se dedicar nos próximos dias a uma ofensiva contra a decisão judicial que determinou a demolição de beach clubs na praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis. A Justiça Federal estabeleceu o prazo de 30 de junho para que os espaços sejam retirados. Ou seja, a partir desta segunda-feira faltam 10 dias para o prazo final.

Na última sexta-feira, o prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Junior, foi até o juiz Marcelo Krás Borges para buscar uma reconsideração. Recebeu de Borges a explicação de que ele não pode fazer mais nada, pois agora os recursos somente podem ser dados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS).

Também na sexta, 12 entidades civis organizadas do trade turístico se uniram e entraram com dois pedidos: querem ser parte do processo principal que determinou a demolição e ainda solicitaram ao TRF-4 um pedido de efeito suspensivo da decisão. A solicitação foi encabeçada pela Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Santa Catarina (FHORESC) e está com o desembargador Fernando Quadros da Silva.

O presidente da federação, Estanislau Bresolin, afirma que a medida pela derrubada dos beach clubs é “drástica e dura”. Ele diz ainda que a demolição trará impactos para o turismo e revela a estratégia pretendida para os próximos dias na tentativa de alterar a decisão judicial.

— Hoje o objetivo está voltado para o tribunal (TRF-4). Amanhã (segunda-feira), temos uma audiência na Assembleia Legislativa e as 12 entidades do trade fizeram um documento cobrando do prefeito e do governador maior envolvimento. A gente entende que se houver mobilização política, mesmo que a decisão seja judicial, pode ajudar — detalhou Bresolin, que disse esperar também por uma manifestação de apoio do governo do Estado, assim como fez o prefeito Cesar Souza Junior.

A audiência na Alesc nesta segunda será às 14h, no auditório das comissões. Ao mesmo tempo, os beach clubs e entidades civis aguardam por decisões no TRF-4 dos pedidos já feitos. Bresolin explica que o efeito suspensivo feito pelo trade pode ser julgado rapidamente.

Nesta terça-feira, o grupo tem a expectativa de que possa ser julgado também no tribunal o recurso que foi inicialmente negado por Fernando Quadros da Silva em decisão monocrática. O pedido precisa ser avaliado pela 3º Turma de recursos, onde três desembargadores votam. Pelo menos outros quatro pedidos efeitos suspensivos já foram feitos ao TRF-4 e aguardam julgamento.

(Diário Catarinense, 20/06/2016)