Santa Catarina terá um calendário para retomada gradual e monitorada de shows e eventos a partir de 1º de outubro. A medida está prevista no Decreto nº 1.486/2021, editado pelo governador Carlos Moisés nesta quinta-feira, 23. “Assim como fizemos com outros setores ao longo da pandemia, vamos retomar gradualmente os eventos maiores. Esperamos que isso sirva de...
Foi negado pelo Poder Judiciário o provimento de um recurso ajuizado pelo Município de Florianópolis contra uma medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que proibiu a autorização de qualquer obra com base no Decreto Municipal n. 22.176, expedido pelo Prefeito de Florianópolis e pelo Secretário Municipal da Casa Civil, que deu...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 14/07/2021) O decreto estadual que acabou com as restrições de horários para funcionamento das atividades econômicas foi bem recebido pelo setor de gastronomia, um dos mais afetados desde o início da pandemia. De acordo com o presidente da Abrasel-SC, Raphael Dabdab, foi uma “decisão responsável e segura” lastreada pelo expressivo avanço...
O avanço da vacinação contra a Covid-19 e a melhora do cenário epidemiológico em Santa Catarina permitiram a mudança no enfrentamento à pandemia. Novo decreto editado pelo Governo do Estado nesta quarta-feira, 14, prevê o fim do fechamento antecipado de atividades econômicas e o retorno do trabalho presencial dos servidores públicos estaduais que ainda estiverem...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 16/06/2021) Os proprietários de bares e restaurantes lamentaram que o novo decreto do Estado repete pela terceira vez as mesmas medidas restritivas no enfrentamento à Covid-19. O presidente da Abrasel-SC, Raphael DabDab, explica que a entidade está há seis semanas se reunindo com técnicos das áreas da saúde e vigilância...
Da Coluna de Cacau Menezes (ND, 05/05/2021) Notícia que vem em boa hora para o setor cultural. A governadora Daniela Reinehr editou um decreto que regulamenta a Lei do Mecenato em SC. Os interessados podem captar recursos com empresas catarinenses, que ficam autorizadas a doar até 0,5% do ICMS para projetos culturais. O Governo do Estado...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 01/05/2021) Apesar de apresentar flexibilizações menores do que as defendidas em negociações com o Executivo, Abrasel-SC e as lideranças do movimento SOS Gastronomia consideraram um avanço o novo decreto, publicado nesta sexta-feira (30), que flexibiliza as regras para a realização de eventos e muda normas para o funcionamento de bares...
Com a publicação do Decreto nº 1.267/2021, no Diário Oficial desta sexta-feira, 30, o Governo do Estado inicia uma política efetiva de equilíbrio entre as necessidades socioeconômicas e o combate à pandemia em Santa Catarina. O texto que começa a valer a partir deste sábado, 1º de maio, prevê novas alterações relacionadas ao funcionamento de estabelecimentos...
O Governo do Estado de Santa Catarina definiu novas restrições que entrarão em vigor nesta quinta-feira, dia 25 de fevereiro, por 15 dias. Leia a íntegra do decreto aqui. A seguir algumas das medidas > Para casas noturnas e casas de espetáculos, proibição de funcionamento em todos os níveis de risco; > Para venda e consumo de bebidas alcoólicas em...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 20/01/2021) O desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, do TJSC, negou pedido feito pelo município de Florianópolis para derrubar liminar obtida pelo Ministério Público de SC que proibiu qualquer obra com base no decreto 22.176, editado pelo prefeito Gean Loureiro (DEM) em outubro do ano passado. Segundo os promotores de...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que o Município de Florianópolis se abstenha de autorizar qualquer obra com base no Decreto Municipal n. 22.176, expedido pelo Prefeito de Florianópolis e pelo Secretário Municipal da Casa Civil, que deu sobrevida a normas ambientais urbanísticas já revogadas. A edição do decreto...
Nesta quarta-feira (16) a Assembleia Legislativa de SC (Alesc) aprovou por unanimidade a prorrogação do decreto de calamidade pública em Santa Catarina devido à pandemia de Coronavírus até 31 de março de 2021. Na prática, com o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 12/2020) aprovado pela Assembleia, o governo do Estado fica isento de cumprir as metas...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 18/11/2020) O Ministério Público estadual, por intermédio das 22ª e 32ª promotorias de Justiça da Capital abriu nesta segunda-feira (16) um procedimento para apurar eventual ato de improbidade administrativa praticada pelo prefeito Gean Loureiro (DEM) com publicação, em 27 de outubro, do decreto municipal 22.176. De acordo com a portaria do...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 18/07/2020) O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros da Grande Florianópolis reagiu ao decreto do governador Carlos Moisés (PSL) que suspendeu o transporte urbano em Florianópolis e em outras 110 cidades de sete regiões do Estado. A medida, que vale por 14 dias a partir de segunda-feira (20),...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 14/07/2020) O novo decreto estadual de enfrentamento à pandemia anunciado nesta segunda-feira (13) frustrou quem esperava medidas mais restritivas no momento em que Santa Catarina enfrenta superlotação em diversas unidades hospitalares e iminente colapso no sistema de saúde – com taxa de ocupação dos leitos em torno de 80%. Na prática,...