24/09/2021
21/07/2021
21/07/2021
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Foi negado pelo Poder Judiciário o provimento de um recurso ajuizado pelo Município de Florianópolis contra uma medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina […]
15/07/2021
15/07/2021
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 14/07/2021) O decreto estadual que acabou com as restrições de horários para funcionamento das atividades econômicas foi bem recebido pelo […]
15/07/2021
O avanço da vacinação contra a Covid-19 e a melhora do cenário epidemiológico em Santa Catarina permitiram a mudança no enfrentamento à pandemia. Novo decreto editado […]
16/06/2021
16/06/2021
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Da Coluna de Renato Igor (NSC, 16/06/2021) Os proprietários de bares e restaurantes lamentaram que o novo decreto do Estado repete pela terceira vez as mesmas […]
06/05/2021
03/05/2021
03/05/2021
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 01/05/2021) Apesar de apresentar flexibilizações menores do que as defendidas em negociações com o Executivo, Abrasel-SC e as lideranças do […]
03/05/2021
Com a publicação do Decreto nº 1.267/2021, no Diário Oficial desta sexta-feira, 30, o Governo do Estado inicia uma política efetiva de equilíbrio entre as necessidades socioeconômicas […]
25/02/2021
O Governo do Estado de Santa Catarina definiu novas restrições que entrarão em vigor nesta quinta-feira, dia 25 de fevereiro, por 15 dias. Leia a íntegra […]
21/01/2021
21/01/2021
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 20/01/2021) O desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, do TJSC, negou pedido feito pelo município de Florianópolis para derrubar […]
21/12/2020
21/12/2020
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que o Município de Florianópolis se abstenha de autorizar qualquer obra com base no […]
17/12/2020
Nesta quarta-feira (16) a Assembleia Legislativa de SC (Alesc) aprovou por unanimidade a prorrogação do decreto de calamidade pública em Santa Catarina devido à pandemia de […]
18/11/2020
18/11/2020
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 18/11/2020) O Ministério Público estadual, por intermédio das 22ª e 32ª promotorias de Justiça da Capital abriu nesta segunda-feira (16) […]
20/07/2020
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 18/07/2020) O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros da Grande Florianópolis reagiu ao decreto do governador Carlos Moisés […]
14/07/2020
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 14/07/2020) O novo decreto estadual de enfrentamento à pandemia anunciado nesta segunda-feira (13) frustrou quem esperava medidas mais restritivas no […]
29/05/2020
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 28/05/2020) O prefeito Gean Loureiro (DEM) publicou decreto nesta quinta-feira (28) que amplia a exigência de uso de máscaras para […]