18/02/2011

Suspensa a lei municipal que legaliza construções irregulares em Florianópolis

Medida liminar pedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), para suspensão da eficácia da lei que estabeleceu cronograma para […]
09/02/2011

Prorrogado prazo para regularização de construções irregulares

Foi expedido o Decreto 8675/2011, que estende por mais 180 dias o prazo para a regularização de construções irregulares e clandestinas, sem licença para funcionamento, o […]
04/02/2011

Estudo de solo pode evitar que população construa em área de risco

Diretor da Defesa Civil sugere que pode público disponibilize o serviço de forma gratuita às pessoas de baixa renda Embora construção em áreas de encosta soe […]
31/01/2011

Papaquara: prefeito assina decreto para desocupação da área.

Rio será desassoreado, mata ciliar recuperada e as 43 famílias receberão indenização. A partir de segunda-feira, a Prefeitura de Florianópolis começa a indenizar as 43 famílias […]
27/01/2011

Demolições

Da coluna de Cacau Menezes (DC, 27/01/2011) A turma do contra “comentam” que, enquanto a Floram, sob o comando de Gerson Basso, entrevistado ontem por mim […]
18/01/2011

Sul da Ilha

Da coluna de Cacau Menezes (DC, 18/01/2011) Além das grandes construtoras mudando a cara do Campeche, me espantou, também, o Matadeiro, área de preservação no Sul […]
17/01/2011

Cerca de 6400 processos tramitam na Floram

Setor jurídico e de fiscalização ambiental são os órgãos que dão encaminhamento aos processos. O município de Florianópolis conta com muitos pontos críticos em área de […]
17/01/2011

Tragédia política e ocupação irregular

Da coluna de Moacir Pereira (DC, 16/01/2011) As tristes e comoventes cenas que a televisão vem mostrando sobre esta nova tragédia que se abateu sobre o […]
13/01/2011

Prefeito afirma que fiscalização contra ocupação irregular será implacável em Florianópolis

Nesta semana, três casas foram demolidas na comunidade de Papaquara O prefeito de Florianópolis, Dário Berger, afirmou nesta quinta-feira que a fiscalização contra ocupação irregular na […]
10/01/2011

Construções irregulares serão demolidas nesta terça-feira no Papaquara e no morro do Mosquito

Grupo de Prevenção a Desastres de Florianópolis pretende frear o crescimento desordenado em áreas de preservação permanente Com base em decisões tomadas ontem em reunião, o […]
01/12/2010

Programa de TV do MPSC no YouTube orienta o cidadão sobre loteamentos irregulares

Você sabe como descobrir se um loteamento é irregular ou clandestino antes de comprar um terreno? E quais são os critérios mínimos para a aprovação de […]
29/11/2010

Vídeo do MPSC orienta sobre loteamentos irregulares e ordenamento urbano

O programa Alcance de novembro, produzido pelo Ministério Público de Santa Catarina, discute a atuação do Promotor de Justiça no combate aos loteamentos irregulares e na […]
19/11/2010

Floram não permitirá reconstrução de casas atingidas

Nas propriedades que foram atingidas pelo mar no município, não haverá permissão para reconstrução em razão de estarem em Área de Preservação Permanente. A Prefeitura Municipal […]
25/10/2010

SOS Rio Araújo

Da coluna Ponto Final, por Carlos Damião (ND, 25/10/2010) Militantes de organizações não-governamentais da Grande Florianópolis estão esperançosos de que, enfim, o rio Araújo possa merecer […]
20/10/2010

Floram determina 40 demolições

Processos foram encaminhados ao chefe de departamento de fiscalização Marcelo Ferreira para projetar a logística e orçamento para demolições nas próximas semanas. Os processos envolvem atos […]
07/10/2010

Ministério Público Federal e Floram em defesa da Lagoa

Está previsto para esta sexta-feira a reunião envolvendo Ministério Público Federal e Floram para definir a situação das construções na faixa de 15 metros da areia […]