(Coluna Visor, DC, 01/02/2014) Enquanto as equipes de rua da Celesc literalmente suam a camisa para manter o fornecimento de energia com este calorão todo, como mostra a foto na região central da Ilha de SC, pipocam reclamações de leitores de vários municípios da Grande Florianópolis questionando a falta de luz todos os dias por algumas...
Um laudo pericial assinado por um engenheiro e um biólogo aponta que a maior parte da área construída de cinco Beach Clubs de Jurerê Internacional está em terreno de marinha. Além disso, o documento diz que os estabelecimentos não contam com tratamento acústico adequado. A análise foi feita a pedido do juiz federal Marcelo Krás...
Locais mais badalados do verão catarinense e ponto de encontro de ricaços, artistas, esportistas – escolhido por Neymar para passar o último Réveillon –, os beach clubs da praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis, são alvo de uma ação na Justiça Federal. A sentença em primeira instância acatou o argumento de que eles estão em...
Para evitar a construção desenfreada no Continente e a poluição visual pelas ruas, o setor de fiscalização da Secretaria Municipal do Continente esta trabalhando com plantões aos finais de semana. Todos os moradores que tenham denúncias referentes aos bairros da área continental de Florianópolis quanto à construção clandestina ou publicidade irregular, o contato é com...
O perigo ronda quem caminha pelo canto direito da praia de Ingleses, Norte da Ilha. A movimentação natural das dunas soterrou parte da rede elétrica que abastece aproximadamente 30 ranchos de pescadores artesanais, seis moradias construídas ilegalmente sobre APP (Área de Preservação Permanente), além de um restaurante e uma marina que funcionam o ano todo...
Não bastando a existência de 103 mil imóveis considerados ilegais, de um total de 250 mil, em Florianópolis, segundo a SMDU (Secretaria Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), todo ano esse número cresce. Em 2011, a SMDU embargou 1.246 novas construções irregulares. Os três principais motivos são a falta de alvará de...
Por Carlos Damião (ND, 16/12/2011) No Jornal do Meio Dia de quinta-feira (15/12) o apresentador Hélio Costa fez uma afirmação pertinente sobre o Maciço do Morro da Cruz. A área do Morro da Mariquinha afetada por desastre natural na terça-feira (13/12) não é uma “ocupação irregular”. Pelo menos não é recente. Aquelas comunidades todas – Mocotó,...
Por Everton Palaoro (ND, 01/12/2011) O secretário do Continente, Deglaber Goulart, acatou a ordem do prefeito da Capital, Dário Berger (PMDB), e mandou reabrir o acesso ao mirante da Praia das Palmeiras nesta quinta-feira (01/12). O muro da discórdia, erguido pelos moradores de três ruas do bairro Bom Abrigo, agora tem uma porta para a passagem...
Medida liminar pedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), para suspensão da eficácia da lei que estabeleceu cronograma para regularização de construções clandestinas e irregulares em Florianópolis, foi concedida por unanimidade pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. A Lei Complementar n. 374/2010, em síntese, prevê providências e...
Foi expedido o Decreto 8675/2011, que estende por mais 180 dias o prazo para a regularização de construções irregulares e clandestinas, sem licença para funcionamento, o chamado ex oficio.A justificativa expressa no decreto é “ o interesse público na prorrogação. As regras para a regularização das construções irregulares, clandestinas e não adequadas...
Diretor da Defesa Civil sugere que pode público disponibilize o serviço de forma gratuita às pessoas de baixa renda Embora construção em áreas de encosta soe perigo, existem formas de ocupação destes locais com segurança, desde que não estejam em áreas de preservação ambiental. O problema é que, quando não é feito um estudo de solo,...
Rio será desassoreado, mata ciliar recuperada e as 43 famílias receberão indenização. A partir de segunda-feira, a Prefeitura de Florianópolis começa a indenizar as 43 famílias da comunidade do Papaquara, que estão alojadas na Escola Jovem, em Canasvieiras, desde a enchente da semana passada. O decreto, assinado pelo prefeito Dário Berger nesta tarde, autoriza a...
Da coluna de Cacau Menezes (DC, 27/01/2011) A turma do contra "comentam" que, enquanto a Floram, sob o comando de Gerson Basso, entrevistado ontem por mim no Jornal do Almoço, com grande repercussão, faz seu trabalho derrubando barracos e mansões em áreas proibidas, o Ministério Público Estadual ingressa com 30 ações civis públicas contra o prefeito...
Da coluna de Cacau Menezes (DC, 18/01/2011) Além das grandes construtoras mudando a cara do Campeche, me espantou, também, o Matadeiro, área de preservação no Sul da Ilha, ao constatar a invasão de imóveis, muitos dos quais pequenos casebres, na antes solitária e rústica praia cujo acesso só é permitido de barco ou a pé por...
Setor jurídico e de fiscalização ambiental são os órgãos que dão encaminhamento aos processos. O município de Florianópolis conta com muitos pontos críticos em área de preservação permanente. Ao longo de décadas edificações de todos os tipos foram construídas no Maciço do Morro da Cruz, perto de encostas, dentro de áreas de mangue e em faixa...