Por Rafael Martini (DC, 09/10/2013) O diretor-geral da ANTT, Jorge Bastos, confirmou ao secretário de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, durante reunião em Brasília, que as audiências públicas exigidas pelo Ibama no processo de licenciamento do contorno de Florianópolis estão marcadas para os dias 7 e 8 de novembro em Biguaçu e Palhoça. O objetivo, diz o diretor,...
Por Carlos Damião (ND, 17/09/2013) Uma audiência pública que pretende ser bastante ampla, com participação de autoridades estaduais e municipais, além de ser aberta à comunidade, vai discutir nesta terça (17) às 19h, na Assembleia Legislativa, o destino do Aterro da Baía Sul. A iniciativa é da Câmara de Florianópolis, especificamente do vereador Lino Peres (PT),...
Por Carlos Damião (ND, 13/09/2013) Marcada para o dia 17 deste mês audiência pública, proposta pelo vereador Lino Peres (PT), que vai discutir a situação do Aterro da Baía Sul. O encontro será na Assembleia Legislativa, para possibilitar maior participação popular e também dos deputados estaduais, uma vez que a área não interessa apenas ao município,...
Reunidas na última sexta-feira (6), as entidades integrantes do Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis (COMDES) decidiram participar ativamente das audiências públicas em Biguaçu, Palhoça e São José, agendadas para tratar das obras do contorno viário. Por meio de representantes da sociedade civil organizada, o Conselho quer garantir a manutenção do traçado definido...
A prefeitura da Capital, em audiência pública na manhã de segunda-feira (09), apresentou proposta de licitação que garante mais 20 anos de exploração privada do transporte público. Mesmo prevendo diminuição no valor das tarifas e modernização da frota, audiência terminou com a desaprovação da sociedade civil e dos movimentos sociais. Integrante do Movimento Passe Livre (MPL),...
Menos de duas semanas após a Autopista Litoral Sul entregar o Eia-Rima (o estudo de impacto ambiental das obras), o Ibama emite um primeiro sinal: a papelada que trata da construção do contorno viário da Grande Florianópolis está completa. É o aval para que se dê sequência aos trâmites do licenciamento ambiental, etapa decisiva à...
Está marcada para hoje (11/09) às 14h30min, na Câmara Municipal de Florianópolis, uma nova audiência pública sobre o transporte coletivo. Mas o debate na casa das leis dificilmente fará eco no gabinete de Cesar Souza Junior. Na semana que vem, o prefeito deve anunciar o novo edital de licitação para operação do sistema da Capital...
A Prefeitura de Florianópolis prepara uma medida social para incluir no edital de licitação do transporte coletivo. A ideia, que ainda está sendo estudada, não foi divulgada. Ela deve ser apresentada na semana que vem, quando o prefeito Cesar Souza Júnior (PSD) vai conceder uma entrevista coletiva. O diretor de Planejamento da Secretaria de Mobilidade, Vinicius...
A Prefeitura de Florianópolis apresentou na manhã desta segunda-feira, 9, em audiência pública no Tribunal de Contas do Estado, na Capital, as diretrizes da proposta de novo sistema público de passageiros da cidade. As informações são da Secretaria de Comunicação da Prefeitura. Para ler a íntegra do projeto apresentado, clique aqui. Redução da tarifa, recuperação da eficiência...
Será nesta segunda-feira (9), no auditório do Tribunal de Contas do Estado, a audiência pública que vai discutir o edital de licitação do transporte coletivo de Florianópolis. O evento terá início às 8 horas.O auditório do TCE fica na rua Bulcão Viana, 90, Centro. Entre os itens a serem apresentados está o código disciplinar que prevê...
Uma audiência pública na próxima segunda-feira (09/09) vai discutir o edital de licitação do transporte coletivo de Florianópolis. O evento terá início às 8 horas, no auditório do Tribunal de Contas do Estado. Entre os itens a serem apresentados está o código disciplinar que prevê multas mais elevadas para as paralisações, trazendo uma ação mais rígida...
Finalmente a construção do contorno de Florianópolis tem data para começar – 15 de março de 2014 – mas não significa que as preocupações acabaram. As audiências públicas, que começam em 45 dias e serão realizadas em Biguaçu, Palhoça e São José, são tratadas com zelo porque pontos que não ficarem bem explicados podem levar...
Está confirmada para o dia 12 de setembro, quinta-feira, às 14h30, no plenarinho da Câmara de Florianópolis, a audiência pública para discutir o transporte público da capital. O requerimento de autoria do vereador e presidente em exercício do legislativo municipal, Tiago Silva foi apresentado no começo de agosto e a audiência pública será coordenada pela comissão...
Deputados da Comissão Especial encarregada de promover a quinta revisão na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (PLP 237/2012 que altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - aprovaram requerimento do deputado federal Jorginho Mello (PR-SC) para a...
Por Carlos Damião (ND, 25/06/2013) A grande dúvida que permeou as discussões no fim de semana: se a presidente Dilma Rousseff vai dialogar com representantes dos manifestantes, quem serão os representantes dos manifestantes a sentar à mesa de negociação? Os governadores, os prefeitos? Longe disso. E esse é o principal problema que emergiu das ruas, como...