Está confirmada para o dia 12 de setembro, quinta-feira, às 14h30, no plenarinho da Câmara de Florianópolis, a audiência pública para discutir o transporte público da capital. O requerimento de autoria do vereador e presidente em exercício do legislativo municipal, Tiago Silva foi apresentado no começo de agosto e a audiência pública será coordenada pela comissão...
Deputados da Comissão Especial encarregada de promover a quinta revisão na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (PLP 237/2012 que altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - aprovaram requerimento do deputado federal Jorginho Mello (PR-SC) para a...
Por Carlos Damião (ND, 25/06/2013) A grande dúvida que permeou as discussões no fim de semana: se a presidente Dilma Rousseff vai dialogar com representantes dos manifestantes, quem serão os representantes dos manifestantes a sentar à mesa de negociação? Os governadores, os prefeitos? Longe disso. E esse é o principal problema que emergiu das ruas, como...
No dia 30 de abril a Câmara Municipal de Florianópolis realizou uma Audiência Pública da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação para discutir a instalação de bicicletários e ciclovias na capital. De acordo com o Vereador Deglaber Goulart (PMDB), autor do requerimento, a região continental não foi contemplada no projeto da prefeitura, que visa a...
Depois do debate na capital baiana, Salvador, na última semana, a Comissão Especial da Câmara que estuda a criação do Estatuto da Metrópole segue para Florianópolis, em Santa Catarina, e Belém, no Pará. Na capital catarinense a audiência acontece a partir das 9 horas do dia 23 de maio, quinta-feira, na Assembléia Legislativa. A ideia é...
A Comissão de Saúde e de Viação, Obras Públicas e Urbanismo realizou uma audiência pública, no dia 23 de abril, para discutir a alteração de zoneamento da área AVL (área verde de lazer) para ACI (área comunitária institucional) na praça do bairro areais do campeche, afim de construir um novo centro de saúde, para atender o distrito sanitário Morro...
A Comissão do Meio Ambiente da Câmara Municipal de Florianópolis realizou uma audiência pública, no dia 4 de abril, para discutir a poluição dos rios, riachos e córregos da capital. O encontro foi realizado no plenarinho da casa conforme os requerimentos de autoria do ex-vereador João da Bega (PMDB) e o atual vereador Dinho (PMDB). Os...
Como parte de uma mobilização nacional em defesa das terras indígenas, o Ministério Público Federal, por meio da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (populações indígenas e comunidades tradicionais), realizará audiência pública dia 19 de abril, às 14h, no Auditório Juscelino Kubitschek da Procuradoria Geral da República (SAF Sul, Quadra 4, Conjunto C), em Brasília. Em...
A audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.057/2012, será nesta quinta-feira 20/09, às 15h, no CMF – plenarinho Miguel Ângelo Sedrez – 1º andar. A Lei é de autoria do senhor Vereador Cesar Luiz Belloni Faria e outros, que acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Florianópolis, instituindo a...
A audiência pública sobre o complexo hoteleiro na Ponta do Coral, em Florianópolis, serviu para mostrar que há diferenças de posicionamento entre moradores da Capital. Mas analisando a totalidade das manifestações feitas na noite de quarta-feira, é possível perceber que a maioria das pessoas se manifestou a favor do empreendimento. Isto não significa que a opinião...
Às 19h desta quarta-feira, a construtora Hantei vai apresentar à sociedade o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do projeto de um hotel de luxo e uma marina na Ponta do Coral, região localizada na Avenida Beira-Mar, em Florianópolis. Qualquer pessoa poderá participar da audiência pública e fazer perguntas sobre o empreendimento à empresa. A Fatma, que...
Apesar da ação civil pública do Ministério Público Federal questionando o licenciamento do projeto Parque Hotel Marina Ponta do Coral, a Audiência Pública marcada pela Fatma - órgão licenciador – está confirmada para a próxima quarta-feira (25), às 19h, na Sociedade Novo Horizonte, próximo à OAB/SC. O juiz ainda não despachou o pedido de liminar...
Começou, por volta das 18h30min desta segunda-feira, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a audiência pública que discute a mudança da Ilha do Arvoredo, em Florianópolis. A proposta é transformar a reserva biológica em parque nacional. Na prática, se a ilha mudar será possível explorar o turismo na região. Atualmente, é proibida a visitação pública,...
A audiência pública para discutir a construção de um hotel de luxo e uma marina na Ponta do Coral, localizada na Avenida Beira-Mar Norte, foi marcada para 18 de julho. O evento é uma exigência do processo de licenciamento ambiental para o projeto de R$ 330 milhões, que prevê o aterramento de uma faixa do...
A Fatma (Fundação do Meio Ambiente) definiu a data da audiência pública que discutirá sobre o empreendimento projetado para a Ponta do Coral pela construtora Hantei Engenharia. A reunião, aberta ao público e de caráter consultivo, será no dia cinco de julho, mas ainda não tem local definido. A construtora Hantei irá apresentar o projeto...