Confira as audiências públicas agendadas esta semana para a Câmara de Vereadores de Florianópolis: Terça-feira - 07 de dezembro de 2010 15 horas - Audiência Pública no âmbito das Comissões de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público e de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública com o propósito de discutir sobre o serviço de...
Após quatro meses de discussão sobre o mix de produtos do Mercado Público de Florianópolis, a audiência pública realizada na tarde de ontem, no Conselho Regional de Contabilidade, quase não teve representação dos comerciantes e moradores. A discussão se resumiu a questões culturais e de gerenciamento do lixo. Sobre o comércio, pouco se falou. Para...
Na semana de 29/11 à 03/12, destacamos duas Audiências Públicas programadas pela Câmara de Vereadores: Terça-feira - 30 de novembro de 2010 15 horas – Audiência Pública no âmbito da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo com o propósito de discutir o Projeto de Lei Complementar n. 207/2005, de autoria do Executivo Municipal que “Estabelece o...
Da coluna Ponto Final, por Carlos Damião (ND, 26/11/2010) Será hoje, à 14 horas, no Conselho Regional de Contabilidade, a audiência pública sobre o mix de ocupação e comercialização do Mercado Público de Florianópolis. O encontro, promovido pela prefeitura, deve ser concorrido, por conta dos inúmeros interesses que envolvem o assunto. A presidente da FloripAmanhã Zena Becker,...
A prefeitura de Florianópolis não recorreu da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de suspender o edital de licitação da duplicação e revitalização da Rua Deputado Antônio Edu Vieira, no Bairro Pantanal. Como o prazo para fazer isso terminou ontem, um novo processo licitatório, sem data definida, poderá ser aberto. O secretário municipal de...
A prefeitura realiza, às 14h desta sexta-feira, audiência pública sobre o MIX DE OCUPAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS. O evento ocorre no auditório do Conselho Regional de Contabilidade, onde serão discutidas e debatidas as alterações para ocupação e a diversidade de produtos a serem comercializados nos 78 boxes das Alas Norte...
O Plano, é uma exigência estabelecida na Lei Federal 11.445/07, é um instrumento de planejamento para estabelecer as diretrizes e o plano de metas da prestação dos serviços públicos de saneamento para os próximos 20 anos. O documento oferece orientações para os profissionais desenvolverem e executarem os projetos e as obras de saneamento. Da mesma forma,...
A 30ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da cidadania, irá realizar, nesta quarta-feira (24/11), uma Audiência Pública para tratar da adequação das calçadas dos imóveis localizados na Avenida Beira Mar Norte às condições de acessibilidade previstas na legislação, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das...
Da coluna Ponto Final, por Carlos Damião (ND, 20/11/2010) A audiência pública para apresentação do novo mix de ocupação e comercialização do Mercado Público de Florianópolis vai ser realizada na próxima sexta-feira (26/11), 14 horas, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade. Na última quinta-feira os membros da comissão que elaborou o novo mix realizaram mais...
Terça-feira - 23 de novembro de 2010 15h30min - Audiência Pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente com o propósito de discutir o Projeto de Lei n. 13.706/2009, de autoria do vereador Edinon Manoel da Rosa que “Institui a política municipal de remoção e substituição de Pinus, Eucalyptus e Casuarina SSP por espécies nativas no...
Da coluna Ponto Final, por Carlos Damião (ND, 10/11/2010) A audiência pública que encerra o estudo do novo mix do Mercado Público acontecerá no dia 26 deste mês, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade, a partir das 14h. A expectativa é que após esta audiência se inicie o processo de licitação. A presidente da Associação FloripAmanhã,...
Apenas receberão investimentos federais na área de saneamento os municípios que concluírem, até o dia 31 de dezembro de 2010, o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico. O auditório do Conselho Regional de Química, localizado no Centro de Florianópolis, foi palco de mais uma reunião mensal do Conselho Municipal de Saneamento. Durante o encontro, que reuniu...
O estudo prevê o que poderá ser comercializado nos boxes do Mercado conforme lista: tradicional, popular, referência cultural, desejáveis e proibidos (veja no anexo). O estudo entregue ao prefeito para análise ficará a disposição da população que terá 15 dias para se manifestar. A apresentação final do estudo será discutido por meio audiência pública que...
A 32ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição na área da defesa do meio ambiente no Norte da Ilha de Santa Catarina, promove na próxima segunda-feira (8/11) uma audiência pública para debater a questão do esgoto sanitário e temas como despoluição das águas e da areia na Baía de Canasvieiras. O evento será realizado...
O presidente da Câmara de Vereadores, Gean Loureiro, junto com o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Casa, vereador João da Bega Itamar da Silveira, marcou para o próximo dia 29, às 14h30, no Plenarinho do Centro Legislativo Municipal, a audiência pública, aberta...