Nesta semana, destacamos dois eventos da agenda da Câmara Municipal de Vereadores: Terça-feira (04/05/2010) 17 horas - Audiência Pública no âmbito da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo com o objetivo de debater o Projeto de Lei n. 13.101/2008, de autoria do ex-vereador Alexandre Fontes, que “inclui artigos 27A e 27 B na Lei n. 1.224/1974,...
Na próxima quinta-feira (29/04/2010), 19 horas, será realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública, atendendo requerimento n. 130/2009, de autoria dos senhores vereadores Dalmo Deusdedit Meneses, João Aurélio Valente Júnior, João Antônio Heinzen Amin Helou, Jaime Tonello, Renato Geske e da senhora ex-vereadora Janete Teixeira, com...
O fechamento da Avenida Paulo Fontes e uma lei para o Transporte Turístico são destaques na Agenda da Câmara de Vereadores de Florianópolis esta semana. Quarta-feira (14/04/2010) 214 horas e 30 minutos - Audiência Pública no âmbito da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público com a finalidade de debater a elaboração de Lei do Transporte...
Projeto de um empreendimento está sendo analisado e já teve viabilidade urbanística aprovada O projeto de construção de um hotel em um terreno que ainda está à venda e conta com uma pousada inacabada, na Praia da Galheta, em Florianópolis, foi o tema da audiência pública realizada ontem à noite na sede da Sociedade Amigos da...
Uma audiência pública vai discutir hoje a possibilidade de ocupação e uso do Canto da Galheta, na Praia Mole, região Leste de Florianópolis, para construção de um empreendimento turístico na Rodovia Jornalista Manoel de Menezes. Os estudos e projetos já estão em tramitação na Prefeitura de Florianópolis. A reunião acontece às 20h na sede da Sociedade...
Na próxima quinta-feira (08/04/2010), 20 horas, está agendada Audiência Pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, atendendo requerimento n. 004/2010, de autoria dos senhores vereadores João Antônio Heinzen Amin Helou e Renato Geske, com a finalidade de discutir a possibilidade ou não da ocupação e do uso do Canto da Galheta, na praia Mole,...
Artigo escrito por Gert Schinke, ecologista (DC, 01/04/2010) Há muito se fala que as audiências públicas perderam importância, pois não há uma lei que estabeleça um roteiro básico para esse importante instrumento de democracia participativa. É comum que cada órgão público estabeleça a sua forma de fazê-las ao aplicar um regimento interno que, invariavelmente, atende aos...
Moradores ocuparam o Teatro Álvaro de Carvalho, local da apresentação O Plano Diretor Participativo de Florianópolis, elaborado pela prefeitura, não passou no teste da audiência pública. Moradores de diversas regiões da cidade ocuparam nesta quinta-feira (18/03) o Teatro Álvaro de Carvalho (TAC) e impediram a apresentação do documento, protestando com faixas, discursos e narizes de palhaço. Segundo...
O Plano Diretor da Capital, que define estratégias de crescimento da cidade para os próximos 20 anos, vai ser apresentado hoje pela prefeitura. A audiência pública deve ser marcada por protestos de pelo menos duas associações de moradores. Representantes da Associação dos Moradores do Campeche (Amocam) e da Lagoa da Conceição (Amola) dizem que as...
O presidente do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF), Átila Rocha, convida moradores da Capital e entidades representativas para mais uma Audiência Pública sobre o Plano Diretor Participativo de Florianópolis (PDP). O objetivo do encontro é apresentar as Macro diretrizes do PDP. A audiência ocorre nesta quinta-feira (19), das 19 horas às 22 h, no...
Projetos em desacordo com diretrizes do novo marco regulatório de saneamento definidos pela Lei Federal 11.445/07 e a atuação da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) foram apenas alguns dos pontos debatidos na audiência pública sobre “Saneamento básico em Florianópolis e adjacências”, realizada na Assembléia Legislativa na última sexta-feira (10/07). Como principal encaminhamento da...
Hoje, às 14h, no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa, será realizada uma audiência pública sobre o saneamento básico na Grande Florianópolis. (DC, 10/07/2009)...
Audiência Pública sobre “Saneamento em Florianópolis e adjacências” acontece nessa sexta-feira, dia 10 de julho de 2009, às 14 horas, no auditório Antonieta de Barros, na Assembléia Legislativa. Abaixo o texto do Movimento Municipal de Saneamento convocando os interessados para a audiência, convocada depois de uma reunião da senadora Ideli salvati (PT) com os moradores...
O juiz Hildo Nicolau Peron, da 2ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, determinou hoje (quarta-feira, 29/4/2009) a intimação da União, para que se manifeste em 15 dias sobre a proposta de acordo apresentada pela prefeitura da Capital, a fim de resolver a questão envolvendo o imóvel onde estão instalados o Camelódromo e a feira...