Ibama prepara audiências públicas nas cidades por onde passará contorno da Grande Florianópolis

Menos de duas semanas após a Autopista Litoral Sul entregar o Eia-Rima (o estudo de impacto ambiental das obras), o Ibama emite um primeiro sinal: a papelada que trata da construção do contorno viário da Grande Florianópolis está completa. É o aval para que se dê sequência aos trâmites do licenciamento ambiental, etapa decisiva à nova rodovia.
Com a documentação em dia já se pode preparar as audiências públicas nos municípios afetados pela obra e a previsão é de que até o final de novembro seja liberada a Licença Prévia, que chancela a viabilidade ambiental do empreendimento. É a penúltima etapa do licenciamento até o começo efetivo da construção, programado para março de 2014.
A informação sobre a documentação do Eia-Rima foi repassada pelo Ibama ontem, em Brasília, durante reunião do presidente do instituto, Volney Zanardi Júnior, com deputados e prefeitos catarinenses, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, e o gerente regional da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência (SRI), Maurício Weidgenant.
– Os estudos atenderam os compromissos básicos e já pedimos à empresa para comunicar os municípios envolvidos. Depois disso formalizado, temos o prazo de 45 dias para a realização das audiências públicas – explicou Zanardi.
Além da documentação, o encontro discutiu os próximos passos do licenciamento do contorno viário, promessa de desafogar os congestionamentos na Grande Florianópolis, obra prevista no contrato de concessão da BR-101. O Ibama aguarda que a Autopista informe oficialmente os municípios para agendar as audiências.
– É a primeira vez que a documentação está completa. Antes, a concessionária apresentava o estudo e o Ibama solicitava correções. É um avanço modesto, mas efetivo para a realização da obra – disse o deputado Esperidião Amin (PP-SC).
(DC, 11/09/2013)
 
População terá dois encontros
O Fórum Parlamentar Catarinense negociou com prefeitos a realização de duas audiências. As populações de São José, Biguaçu e Governador Celso Ramos tirarão as dúvidas na mesma reunião, pois o traçado nestes municípios não sofreu modificações. Já Palhoça, onde o trajeto do anel viário ainda causa divergências, terá uma audiência própria.
– A realização de duas audiências vai ajudar a agilizar o licenciamento e permitir que todo o cronograma seja cumprido à risca – disse o diretor da ANTT.
O prefeito de Palhoça, Camilo Martins, pretende realizar audiências preparatórias no município, antes do encontro do Ibama. Crítico do atual traçado, Martins negocia com a ANTT compensações, como a construção de elevados e túneis.
– A ANTT nos garantiu que os impactos serão minimizados. As audiências públicas vão ajudar a esclarecer estas obras e a tranquilizar a população.
(DC, 11/09/2013)