Participamos de manifestação contra o Código (Anti)Ambiental nesta terça (05/05), em uma passeata organizada por estudantes do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Santa Catarina, em caminhada desde o campus até a casa do governador. A manifestação era pacífica e silenciosa. Ocupávamos duas pistas da av. Beira Mar Norte, os automóveis...
Artigo escito por Heriberto Hülse Neto - o autor é Gerente de Licenciamento Urbano e Industrial da FATMA (Ilha Capital, 04/05/2009) A demanda ambiental está definitivamente incorporada ao desenvolvimento sócio-econômico de um país. O tema está em pauta em praticamente todas as nações do mundo, em diferentes escalas de exigências. Atualmente existem considerações realistas e...
Artigo escrito por Carlos Leomar Kreuz - Diretor da Epagri (DC, 03/05/2009) A recente aprovação do Código Ambiental de Santa Catarina, pela Assembleia Legislativa, tem gerado enorme polêmica. Os críticos se concentram em dizer que o Estado não tem competência para regrar normas já definidas pela União. Os defensores dizem que o Estado tem características próprias,...
Artigo escrito por Laudelino José Sardá - Jornalista e professor (DC, 24/04/2009) A Ilha asfixiada e seus acessos entupidos ainda não inquietam o prefeito Dário Berger e os inquilinos que daqui governam o Estado. O céu está sempre livre para os deslocamentos aéreos do governador, mas a Ponte Pedro Ivo não deve proporcionar o mesmo conforto...
Artigo escrito por Leonel Pavan - Vice-governador de Santa Catarina (DC, 24/04/2009) Quaisquer que sejam os desdobramentos jurídicos finais da polêmica que cerca a aprovação e sanção do Código Ambiental de Santa Catarina, nosso Estado terá ganho dividendos e sido, mais uma vez , pioneiro ao deflagrar o debate nacional pela necessária flexibilização das leis ambientais....
Artigo escrito por Analúcia Hartmann, Procuradora da República em Santa Catarina (MPF/PRSC, 30/03/2009) “O título deste texto (A folia dos homens) foi emprestado de um filme assistido há anos, cujo trágico final veio-me à mente na atual discussão do que deveria ser um presente para Santa Catarina: o seu Código Ambiental. O...
Artigo escrito por Carlos Leomar Kreuz - Diretor da Epagri (DC, 19/03/2009) A discussão do código ambiental catarinense movimenta a sociedade. Defensores e adversários da atual versão existente na Assembleia Legislativa buscam os mais variados argumentos na defesa de seus pontos de vista. Um dos mais polêmicos refere-se ao artigo 115, que propõe a redução da...
Artigo escrito por Gilmar Knaesel - Secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (DC, 13/03/2009) O turismo sustentável é o maior desafio para um destino em desenvolvimento como Santa Catarina. Com base nos indicadores de competitividade global para o turismo, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte,...
Artigo escrito por Carlos José Kurtz, Especialista em Direito Ambiental (DC, 01/03/2009) O princípio da razoabilidade, baliza fundamental da interpretação constitucional, prioriza a adequação das normas à realidade. No caso do meio ambiente, sua aplicação deve considerar a prevenção, a segurança ambiental e a adequação como pressupostos. Contudo, a legislação de que hoje dispomos se mostrou...
Artigo escito por Salim Miguel, Escritor (DC, 26/02/2009) O governador do Estado e o prefeito da Capital sonham transformar a Ilha em um paraíso turístico para ricos e famosos. Primeira anotação: o Abadía (lembram-se?) tinha suntuosa mansão na Jurerê Internacional, recepcionava parcela da alta-roda, era rico e famoso...
Artigo escrito por Gilberto Aguiar dos Passos – Engenheiro e Adm. Da Regional da Celesc Florianópolis (Notícias do Dia, 16/02/2009) A crise se instalou no mundo, mas Florianópolis continua de vento em popa. Foi a capital que mais empregou em dezembro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho, e caiu no...
Artigo escrito pelo Presidente da Fhoresc e 2º vice da CNTur (DC, 09/02/2009) O suporte de uma categoria está na base, ou seja, no sindicato, que é o pilar de toda a estrutura. Então é necessário primeiro formarmos os sindicatos para depois criarmos as federações e estas, por sua vez, formam o cenário necessário para a...
Artigo escrito por Paulo de Brito Freitas, Empresário (DC, 30/01/2009) A estimativa dos órgãos de turismo do país é de que, num panorama de mais de 200 milhões de brasileiros, apenas 15 milhões viajam e se hospedam em hotéis por ano. Por outro lado, 37% das pessoas que viajam no Brasil se hospedam em casas de...
Artigo escrito por Nelson Frederico Seiffert (por e-mail, 22/12/2009) O Código Ambiental, de iniciativa da Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável, aflorou a precariedade da estrutura de operacionalização da política ambiental que ocorre ao nível institucional em SC. Precariedade de recursos de capital intelectual e capital social. Capital intelectual, que é o capital de conhecimento e ...
Artigo escrito por Dorvalino Furtado Filho - Médico veterinário (DC, 11/12/2008) A natureza está se vingando. Santa Catarina está pagando caro. Estamos no meio de uma revolta visceral da natureza e sem precedentes na nossa história. Catarinenses inocentes já estão pagando um preço altíssimo por tudo e, às vezes, com a própria vida. Nosso meio ambiente...