02/07/2009
02/07/2009
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Artigo escrito por Angela Amin – Deputada federal (PP/SC) (DC, 02/07/2009) Um dos graves problemas que comprometem a mobilidade das pessoas, o constitucional direito de ir […]
10/06/2009
10/06/2009
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Artigo escrito por Ronaldo Freire – Presidente da Comcap (DC, 10/06/2009) Em tempos de atitudes localizadas e impactos globais, cuidar da frente de casa pode ser […]
04/06/2009
03/06/2009
13/05/2009
08/05/2009
08/05/2009
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Artigo escrito por Jorginho Mello – Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (DC, 08/05/2009) A aprovação do novo Código Ambiental de Santa Catarina suscitou grande […]
07/05/2009
07/05/2009
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Participamos de manifestação contra o Código (Anti)Ambiental nesta terça (05/05), em uma passeata organizada por estudantes do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal […]
04/05/2009
04/05/2009
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Artigo escito por Heriberto Hülse Neto – o autor é Gerente de Licenciamento Urbano e Industrial da FATMA (Ilha Capital, 04/05/2009) A demanda ambiental está definitivamente […]
04/05/2009
04/05/2009
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Artigo escrito por Carlos Leomar Kreuz – Diretor da Epagri (DC, 03/05/2009) A recente aprovação do Código Ambiental de Santa Catarina, pela Assembleia Legislativa, tem gerado […]
24/04/2009
24/04/2009
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Artigo escrito por Laudelino José Sardá – Jornalista e professor (DC, 24/04/2009) A Ilha asfixiada e seus acessos entupidos ainda não inquietam o prefeito Dário Berger […]
24/04/2009
24/04/2009
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Artigo escrito por Leonel Pavan – Vice-governador de Santa Catarina (DC, 24/04/2009) Quaisquer que sejam os desdobramentos jurídicos finais da polêmica que cerca a aprovação e […]
31/03/2009
31/03/2009
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Artigo escrito por Analúcia Hartmann, Procuradora da República em Santa Catarina (MPF/PRSC, 30/03/2009) “O título deste texto (A folia dos homens) foi emprestado de um filme […]
19/03/2009
19/03/2009
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Artigo escrito por Carlos Leomar Kreuz – Diretor da Epagri (DC, 19/03/2009) A discussão do código ambiental catarinense movimenta a sociedade. Defensores e adversários da atual […]
13/03/2009
02/03/2009
02/03/2009
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Artigo escrito por Carlos José Kurtz, Especialista em Direito Ambiental (DC, 01/03/2009) O princípio da razoabilidade, baliza fundamental da interpretação constitucional, prioriza a adequação das normas […]