Da Coluna de Renato Igor (NSC, 02/12/2019) Empresários de Florianópolis liderados pela Acif se articulam em mobilização para conter o avanço da Proposta de Emenda Constitucional, de autoria do deputado Milton Hobus(PSD), que prevê o aval da Alesc para que o governo possa assinar um contrato de Parceria Público- Privada. A matéria já passou pela CCJ...
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Lei 270/2019 na manhã desta terça-feira (26). A decisão tomada por unanimidade representa o primeiro passo para que as próximas construções e reformas de prédios públicos de Santa Catarina sejam feitas com reaproveitamento das águas de chuva. Autor da iniciativa, o deputado Ivan Naatz (PV) comemorou...
A menos de um mês do fim das sessões ordinárias de 2019, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) tem pela frente três propostas de maior repercussão para analisar antes de fechar o ano legislativo. Pelo regimento interno, as atividades na Alesc param em 22 de dezembro. Como as sessões ocorrem de terça a quinta,...
Da Coluna de Fabio Gadottti (ND, 11/11/2019) A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou uma moção a ser encaminhada ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pedindo a suspensão da determinação TJSC adote o sistema de processo eletrônico Pje no lugar do eproc. A moção tem origem na busca de apoio ao Parlamento estadual solicitada pelo conselheiro estadual...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 28/10/2019) Pelo fato de ser industrial e, por isso, alguém que conhece na prática a complexidade tributária do país, o deputado estadual Milton Hobus (PSD), vice-presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa (Alesc), foi um dos mais procurados este ano por empresários que viram seus negócios ameaçados...
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina se mantém mobilizada pela restituição dos benefícios fiscais de ICMS que foram revogados por meio de decretos editados pelo Poder Executivo no fim do ano passado. Nesta quinta-feira (24), o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Marcos Vieira (PSDB), cobrou do governo o envio dos projetos de...
Atingido por incêndios nas últimas semanas, o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, na Grande Florianópolis, é tema de um projeto de lei (PL) de autoria do Poder Executivo que está em tramitação na Assembleia Legislativa. Trata-se do PL 214/2017, pelo qual o Estado doa quase dois mil hectares para a Prefeitura de Palhoça, no...
A concessão de benefícios na cobrança de ICMS para setores da economia que ficaram de fora dos primeiros projetos sobre o tema ainda domina as discussões sobre a revisão dos incentivos ficais em Santa Catarina. No momento, a principal expectativa é pelo envio de um projeto de lei do governo do Estado que deve reinstituir...
Na manhã da última quinta-feira (12) o presidente da Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE), Daniel Leipnitz, realizou uma fala durante a Sessão Extraordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), propondo aos deputados ações de suporte à educação e de incentivo a programas de fomento ao empreendedorismo. Organizada pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 13/09/2019) Com 90 anos, o sr. Horst Maul tem 74 anos de atividades no setor têxtil de SC. Esteve na Alesc para agradecer aos deputados a defesa contra aumento de impostos decretado pelo governador Moisés da Silva. Na reunião em julho com o Secretário Paulo Eli, protagonizou as negociações ao...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 03/09/2019) A revogação dos aumentos do ICMS decretados por Eduardo Pinho Moreira, com respaldo do governador Carlos Moisés, poderá ser aprovada pela Alesc. Os deputados terão a incumbência de buscar uma solução para a polêmica que atingiu os setores produtivo e de serviços, bares e restaurantes, com prejuízo para os...
Apesar do pedido feito pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL) para que a Assembleia Legislativa (Alesc) analise em regime especial a medida provisória 226 (MP 226), que trata sobre a cobrança de ICMS dos agrotóxicos, a fala do presidente da Comissão de Finanças, o deputado estadual Marcos Vieira, mostra que o ritmo do parlamento...
Assim como defendeu a redução dos duodécimos para diversos órgãos públicos, incluindo a Assembleia Legislativa, a ACIF repudia projeto apresentado pela mesa diretora da Alesc para o reembolso de verbas de gabinete aos deputados estaduais. A entidade entende que é hora de conter gastos para transformá-los em investimentos em infraestrutura, saúde, segurança e educação. Também considera...
Uma reunião organizada pela Assembleia Legislativa com representantes de segmentos empresariais catarinenses e o governo estadual, nesta quinta-feira (11), possibilitou um acordo para a votação, na próxima semana, do Projeto de Lei (PL) 174/2019, de autoria do Poder Executivo, que trata da regulamentação de vários benefícios fiscais concedidos pelo Estado. O encontro foi realizado na Presidência...
O novo terminal do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis, será inaugurado em outubro, mas o acesso ainda não foi concluído. No total, faltam 38 desapropriações entre o elevado da seta (lote 1A) e o bairro Cariano (lote 1B). Cinco impedem o traçado da via. Lote 1A Faltam oito desapropriações. Quatro impedem o novo acesso ao sul...