Morte de baleias no litoral catarinense será discutida na Assembleia Legislativa
Morte de baleias no litoral catarinense será discutida na Assembleia Legislativa. Confira: (Balanço Geral, 25/08/2021)...
Palavra-chave: Alesc
Reforma da previdência é aprovada e segue para sanção do governador
05/08/2021 | Categorias:
Radar
Após quatro horas de debates, os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram por ampla maioria de votos, no início da noite desta quarta-feira (4), as duas proposições que tratam da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021 será promulgada pela Mesa Diretora da Alesc, enquanto o Projeto de...
Governo descarta ajustes na reforma da previdência, mas acompanhará discussão na Alesc
Após cinco horas de audiência pública e de dezenas de críticas e sugestões, o secretário da Casa Civil, Eron Giordani, descartou ajustar pontos da reforma previdenciária e declarou que o Executivo acompanhará as tratativas no Parlamento. A afirmação ocorreu no início da noite de segunda-feira (19), no plenário da Assembleia Legislativa, durante os chamados encaminhamentos...
Previdência: Alesc ouvirá entidades em audiência pública
19/07/2021 | Categorias:
Radar
Está marcada para esta segunda-feira (19) a audiência pública na Assembleia Legislativa de SC (Alesc) para discutir a proposta de reforma da Previdência estadual em Santa Catarina Ao todo, 32 entidades terão tempo de fala. Entre elas, representantes dos trabalhadores e também entidades do setor produtivo, como federações empresariais. Haverá espaço ainda para as manifestações do...
Reforma da Previdência em SC dá o primeiro passo nesta terça-feira na Alesc
06/07/2021 | Categorias:
Radar
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 05/07/2021) A tramitação da Reforma da Previdência na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) começa oficialmente nesta terça-feira (6). Está marcada para as 10h a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que vai votar a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O texto é um dos...
Boas práticas para gestão de lixo são apresentadas na Alesc
Histórias de sucesso na gestão de resíduos sólidos foram apresentadas na Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (11) durante o Fórum Estadual Lixo Zero. O evento, realizado parte presencialmente sob regras de distanciamento social e parte em modo remoto, reuniu boas práticas que vão representar Santa Catarina em um congresso internacional sobre o assunto, entre 22 e...
Assembleia Legislativa autoriza Governo do Estado a investir recursos em rodovias federais
O Governo do Estado poderá investir recursos estaduais na melhoria de estradas federais em Santa Catarina. Na sessão desta terça-feira, 1º de junho, os deputados da Assembleia Legislativa (Alesc) rejeitaram o veto do então governo interino aos projetos de leis do próprio Executivo que tratam do tema. As propostas autorizam a aplicação de até R$ 350...
Uso do plenário da Alesc para sessões da Câmara de Florianópolis está descartado
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 01/05/2021) Em resposta à consulta feita pela Câmara de Florianópolis, a Alesc informou que não será possível ceder o plenário para a retomada das sessões presenciais dos vereadores, suspensas desde o início da pandemia. As votações estão sendo feitas on-line, com transmissão pela TV Câmara e pelo YouTube do Legislativo...
Vereadores de Florianópolis querem voltar a fazer sessões presenciais, mas fora da Câmara
08/04/2021 | Categorias:
Radar
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 07/04/2021) A Câmara de Florianópolis quer usar o plenário da Assembleia Legislativa às segundas-feiras, quando não há votações na Alesc, para viabilizar a retomada das sessões presenciais, suspensas por conta da pandemia. O espaço físico é bem maior e, portanto, mais adequado para garantir o cumprimento das medidas preventivas contra a...
Alesc e prefeitos apresentam sugestões no combate à Covid-19
Com objetivo de unificar as ações no enfrentamento ao novo coronavírus, governo estadual, parlamentares, Ministério Público de Santa Catarina e mais de 40 prefeitos catarinenses participaram na tarde desta terça-feira (23) de uma videoconferência, na qual foram apresentadas as principais sugestões para novas medidas de combate à pandemia, que deverão incluir restrição de horários e...
Alesc doará mais R$ 20 milhões para o enfrentamento da Covid-19
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina doará ao governo catarinense mais recursos financeiros para o enfrentamento da Covid-19. O anúncio do repasse de R$ 20 milhões será feito nessa terça-feira (16), em Chapecó, pelo presidente da Alesc, deputado Mauro De Nadal (MDB). “Um trabalho em conjunto de todos os pares da Casa, que estão preocupados com...
Governo encaminha para Alesc projeto que reestrutura o Fundo de Habitação Popular
O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, 25, o Projeto de Lei que traz mudanças no Fundo de Habitação Popular (FUNDHAB) e transfere a coordenação das ações de planejamento e execução do Programa Nova Casa para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS). A proposta altera a Lei Complementar nº 422/2008...
Governo de SC inicia estudos para enviar nova reforma da Previdência à Alesc
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 05/01/2021) Uma nova proposta de reforma da Previdência de Santa Catarina vai pousar na Assembleia Legislativa. O governo do Estado reiniciou os estudos do projeto que deve ser enviado aos deputados. A informação foi confirmada pelo chefe da Casa Civil, Eron Giordani. Segundo ele, entretanto, não há um prazo definido...
Alesc prorroga decreto de estado de calamidade pública até 31 de março
Nesta quarta-feira (16) a Assembleia Legislativa de SC (Alesc) aprovou por unanimidade a prorrogação do decreto de calamidade pública em Santa Catarina devido à pandemia de Coronavírus até 31 de março de 2021. Na prática, com o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 12/2020) aprovado pela Assembleia, o governo do Estado fica isento de cumprir as metas...
TJSC valida a equiparação de vencimentos entre os procuradores da PGE e da Alesc
26/11/2020 | Categorias:
Radar
O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão na manhã desta quarta-feira (25/11), decidiu por maioria de votos conhecer parcialmente a reclamação dos procuradores do Estado pela viabilidade da verba de equivalência retroativa a janeiro de 2019. Com a decisão, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ganhou...