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(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 11/07/2016) Palestrante no Seminário Técnico Sobre Esgotamento Sanitário da Alesc, proposto pelo deputado estadual João Amin (PP), o professor da UFSC, Paulo Belli, fez importante ponderação. Salientou o papel preponderante da construção civil no quesito saneamento. "É preciso planejar e respeitar o planejamento. Não se pode inverter a abordagem. Daí...

Com o objetivo principal de apresentar e discutir propostas para a questão do esgotamento sanitário na Capital, a Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia, em parceria com a Frente Parlamentar do Meio Ambiente da Câmara Municipal de Florianópolis, realizou nesta quinta-feira (7), na Alesc, o 1º Seminário Técnico de Esgotamento Sanitário. O evento...

Os parlamentares denunciaram a precariedade dos aeroportos catarinenses durante a sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa. “O estado tem a melhor rede de aeroportos do país distribuídos geograficamente, mas o aeroporto de Chapecó não conta nem com o sistema ILS (para pouso por instrumentos), se tivesse muitos dos vôos não teriam...

O juiz Marcelo Adriano Micheloti, presidente da Associação de Juízes Federais em Santa Catarina (Ajufesc), afirmou que ainda há possibilidade de acordo entre as partes para evitar a demolição e manter abertos os beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis. “Sem acordo o juiz sentenciou, se tivesse havido acordo tudo estaria encaminhado, mas a sentença...

Marcada para debater a decisão judicial que determinou a demolição dos beach clubs em Jurerê Internacional, uma audiência pública na Alesc acabou se transformando em um ato em defesa dos empreendimentos na tarde desta segunda-feira. Participaram entidades empresariais, organizações civis e representantes dos trabalhadores do turismo. O público lotou as galerias do plenário da Alesc com...

O prefeito Cesar Souza Júnior (PSD) acompanhará nesta terça-feira (21), em Porto Alegre, o julgamento do recurso que pede a suspensão da decisão que determina a demolição de cinco beach clubs em Jurerê Internacional. A notícia foi dada pelo procurador-geral do município, Alessandro Abreu, durante audiência pública na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), na tarde de...

As inscrições para a 6ª edição da Certificação de Responsabilidade Social, promovida pela Assembleia Legislativa em parceria com entidades e órgãos públicos, serão abertas na próxima semana. De 15 de junho a 12 de setembro, empresas privadas, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades, que tenham publicado seu balanço socioambiental de 2015, poderão se...

Proposta pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Alesc (Assembleia Le­gislativa), o Centro de Eventos de Canasvieiras lotou para a audiên­cia pública sobre o planejamento do saneamento de Florianópolis. Lideranças comunitárias, entida­des e população cobraram maior participação popular nas questões envolvendo o assunto, além do cumprimento e revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico. Com...

Preocupados com o crescimento da violência no estado, notadamente em Joinville, os deputados decidiram convidar o secretário César Grubba para “apresentar informações” ao Legislativo sobre ações e estratégias da Secretaria de Segurança Pública (SSP). “Temos acompanhado as reações da secretaria, a SSP corre atrás da demanda. Morreu uma médica em Criciúma? Farta mobilização na região....

A partir deste ano, o Legislativo catarinense contará com uma nova estrutura voltada à transparência e ao controle de suas atividades. Trata-se da Controladoria-Geral da Assembleia Legislativa, oficializada com a promulgação da Lei Complementar nº 672, de 19 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da Alesc na semana passada. A matéria foi aprovada pela...

O Sindicato dos Auditores Fiscais de Controle Externo de Santa Catarina (Sindicontas), a Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado (ASTC) e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) iniciaram hoje, 20 de janeiro, uma mobilização para repudiar a aprovação da Lei Complementar 666/2015, que retira o poder de investigação e...

(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 16/12/2015) Duas entidades fortes levantaram suas vozes contra o projeto de lei 13/2015, aprovado pela Assembleia Legislativa e que altera a lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado, com reflexos na autonomia do órgão, além do Ministério Público junto ao TCE/SC. Os conselhos regionais de Contabilidade (CRC) e...

A restauração da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, está prestes a entrar na etapa final. O Governo do Estado apresentou nesta segunda-feira, 14, a proposta de contratação direta do Grupo Teixeira Duarte para executar a última fase dos trabalhos, sem necessidade de licitação diante da natureza singular do serviço e da especialização da empresa. O...