Palavra-chave: Alesc

24/11/2017 | Categorias: Radar

Nesta sexta-feira (24), Santa Catarina comemora o Dia do Rio (Lei 13.748/2006). Para marcar a data e reforçar a preocupação com a preservação dos recursos hídricos no estado, foi realizado na manhã de quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa, o Seminário Bioma Mata Atlântica e Água em Santa Catarina. O evento também marcou o lançamento do...

22/11/2017 | Categorias: Radar

Com o auditório do Plenarinho lotado, foi realizada na manhã desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa, uma audiência pública para debater a consolidação de políticas públicas voltadas à Economia Solidária em Santa Catarina. Entre os tópicos mais discutidos, o Projeto de Lei 124/2016 que trata da criação de um fundo específico para o fortalecimento do...

10/11/2017 | Categorias: Radar

Durante a programação do 6º Fórum de Energias Renováveis, Consumo Responsável e Cidades Inteligentes - Sustentar 2017, foi apresentado na tarde desta quinta-feira (9), no Auditório Deputada Antonieta de Barros, o Projeto de Lei 198/2015, de autoria do deputado Dirceu Dresch (PT), também proponente do evento, que dispõe sobre a isenção de ICMS de microgeração...

03/11/2017 | Categorias: Radar

Alimentação, agricultura e mudanças climáticas – Políticas de produção orgânica, sua relação com o meio ambiente e a segurança alimentar é o tema do seminário que se realizará no próximo dia 8 de novembro, às 13h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Participará do seminário o fundador e presidente do movimento internacional Slow Food, o jornalista italiano...

01/11/2017 | Categorias: Radar

O Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa (Alesc) nesta semana o projeto de lei que transforma a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) em Instituto. “A mudança é necessária para atualizar a estrutura que é quase a mesma da década de 1970, quando o órgão foi criado. A transformação em instituto vai diminuir a...

05/10/2017 | Categorias: Radar

As dificuldades enfrentadas pelos ciclistas foram tema da reunião da Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (4). A convite do presidente da comissão, deputado João Amin (PP), representantes de entidades de ciclistas e cicloativistas participaram do encontro. Fabian Pacheco e Luiz Antônio Peters, da Associação Mobilidade por Bicicleta e...

04/10/2017 | Categorias: Radar

Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, apresentou na manhã desta terça-feira (3) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 133/2016, do deputado Gabriel Ribeiro (PSD), que dispõe sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis em construções executadas pelo governo do Estado. Estruturado em seis artigos, a proposta relaciona...

20/09/2017 | Categorias: Radar

Os deputados estaduais catarinenses aprovaram em primeiro turno, na sessão ordinária desta terça-feira (19), o projeto de lei que consolida a legislação estadual sobre as pessoas com deficiência. De autoria da Mesa da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 114/2017 extingue 40 leis e compila em uma única lei as normas catarinenses referentes os direitos...

14/09/2017 | Categorias: Radar

As críticas ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) marcaram a audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na manhã desta quarta-feira (13), para discutir a situação das obras do novo acesso ao Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis. O encontro foi promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Turismo e...

06/09/2017 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (Notícias do Dia, 05/09/2017 A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, o projeto de lei, apresentado pelo deputado Dirceu Dresch (PT), que reconhece o poeta Cruz e Sousa como promotor público. O objetivo é reconhecer a injustiça cometida em 1883, quando ele foi indicado para o cargo e não...

05/09/2017 | Categorias: Radar

Da Coluna de Estela Benetti (DC, 05/09/2017) Dentro das iniciativas que vem adotando para colaborar no desenvolvimento econômico de Santa Catarina, a Assembleia Legislativa do Estado vai lançar amanhã ações para impulsionar o setor turístico. As medidas incluirão uma campanha publicitária denominada Turismo com Valor, empenho para aprovação de legislação favorável ao setor denominada Lei Geral...

30/08/2017 | Categorias: Radar

A Frente Parlamentar do Setor Naútico da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e o Grupo de Trabalho (GT) do Setor Naútico da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) promoveram uma reunião conjunta, na tarde desta terça-feira (29), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, para  ouvir reivindicações dos municípios que integram o grupo....

28/08/2017 | Categorias: Radar

Um projeto de lei importante para os rumos da cultura catarinense está em tramitação na Assembleia Legislativa. É a proposta que cria o Sistema Estadual de Cultura (Siec), prevista no PL 238/2017, de autoria do Poder Executivo, uma espécie de marco regulatório que vai nortear o desenvolvimento das políticas públicas voltadas ao setor. Na justificativa do...

24/08/2017 | Categorias: Radar

Em audiência pública na noite de terça-feira (22), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa debateu a situação atual e os novos rumos em relação a demarcação dos terrenos de Marinha em Santa Catarina. Proposto pelo deputado Dóia Guglielmi (PSDB), o encontro reuniu parlamentares, pesquisadores e representantes da sociedade civil. Em...

24/08/2017 | Categorias: Radar

A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (23), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 97/2015, que institui o Programa de Agroenergia em Santa Catarina. A proposta, de autoria do deputado Natalino Lázare (PR), teve como relator o deputado Dirceu Dresch (PT),...