Dois projetos de lei (PLs) elaborados pelos deputados estaduais e aprovados pela Assembleia foram transformados em lei na última semana, com a sanção do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). As matérias fazem parte das medidas adotadas pelo Parlamento catarinense para auxiliar Santa Catarina no enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19). Já está em vigor a...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decidiu que Estados e municípios têm autonomia para adotar medidas de isolamento social, quarentena, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas, entre outras, independentemente de ordens contrárias do governo federal. O ministro acolhe ação movida pela OAB (Ordem dos...
Os deputados aprovaram, na sessão virtual desta quarta-feira (8), mais 49 proposições, entre indicações, pedidos de informação e moções referentes ao enfrentamento da pandemia do Covid-19 em Santa Catarina. Foram cinco pedidos de informação direcionados ao governador e a secretários estaduais. Dois deles, de autoria dos deputados João Amin (PP) e Sargento Lima (PSL), requisitam detalhes...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 08/04/2020) A Câmara de Florianópolis aprovou nesta terça-feira (7), em segunda votação, o repasse de R$ 11,5 milhões das emendas parlamentares impositivas para ações contra o coronavírus no município. O placar teve 22 votos favoráveis e uma abstenção, do petista Lino Peres. O projeto de lei 18.038/20, apresentado pelo vereador Gabriel Meurer...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 06/04/2020) A Câmara de São José aprovou nesta segunda-feira (06), em sessão virtual, a redução dos salários dos vereadores em 20% durante próximos 90 dias. A medida, apresentada pelo presidente Michel Schlemper (MDB), poderá ser prorrogada se a crise causada pela pandemia se estender. Os recursos serão depositados numa conta da Defesa...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 03/04/2020) O episódio do empréstimo de R$ 100 milhões destinados a obras para a prefeitura de Florianópolis aprovado na longa sessão de oito horas na Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira, apresentou uma queda de braço política com ação e reação. Enquanto parlamentares da oposição agiram desde a quarta-feira para repercutir...
O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, assinou na tarde desta quinta-feira, 2, decreto reduzindo o próprio salário em 30% e o salário dos secretários e vice-prefeito em 20%. A medida vale durante os próximos 60 dias e foi feita em conjunto com a Câmara Municipal. No parlamento, foi reduzido em 30% o salário do presidente...
Após participar de uma reunião virtual com governadores de estados do Sul e Sudeste para discutir ações de enfrentamento a crise provocada pelo coronavírus, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), falou sobre as ações do governo do Estado no programa Balanço Geral, da NDTV, apresentado pelo jornalista Raphael Polito, em Florianópolis. Em pouco mais...
Em sessão extraordinária on-line nesta quinta-feira (2), a Câmara Municipal de Florianópolis autorizou a prefeitura a contratar financiamentos no valor de R$ 100 milhões. Os projetos encaminhados pelo prefeito Gean Loureiro em regime de urgência visam investimentos na área de infraestrutura. O debate, que superou as cinco horas de duração, girou em torno da necessidade...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 01/04/2020) O Centro Administrativo reagiu mal à aprovação na terça-feira (31) pelos deputados estaduais do projeto que prorroga o pagamento de ICMS por três meses para as empresas que não podem funcionar por conta da quarentena imposta por decreto estadual no combate à pandemia do novo coronavírus. Uma fonte governista...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 01/04/2020) Uma moção protocolado na Assembleia Legislativa prevê a redução de até 50% dos salários e da verba de gabinete dos parlamentares. A iniciativa é do deputado Bruno Souza (Novo). O recurso seria utilizado no combate imediato da pandemia do novo coronavírus. Cada um dos 40 deputados têm R$ 41.666,66...
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em sessão virtual extraordinária na tarde desta terça-feira (31), mais seis projetos de lei (PLs), todos de autoria dos deputados, voltados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no estado. As propostas já tiveram a redação final aprovada e seguem para análise do govenador Carlos Moisés da...
O Governo de Santa Catarina comunicou neste domingo (29) a prorrogação o período de quarentena contra o coronavírus por sete dias. Antes da confirmação oficial, a decisão foi sinalizada pelo governador Carlos Moisés em reunião pela manhã com os prefeitos das 15 maiores cidades do Estado, além de 21 associações municipais e a Federação Catarinense...
Além dos projetos de lei de autoria parlamentar voltados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão virtual extraordinária de quarta-feira (25), moções e indicações direcionadas a autoridades federais e estaduais com sugestões de ações, por parte dos deputados estaduais, também com o objetivo de minimizar...
Está marcada para a próxima segunda-feira (30/03), às 16 horas, a primeira sessão realizada de forma remota na Câmara Municipal de Florianópolis. É a primeira vez que uma sessão é feita de forma virtual na história do Legislativo. Desde que as atividades foram suspensas na semana passada, por conta da prevenção ao coronavírus imposta no Decreto...