Deputados aprovam proposições para enfrentamento da pandemia

Os deputados aprovaram, na sessão virtual desta quarta-feira (8), mais 49 proposições, entre indicações, pedidos de informação e moções referentes ao enfrentamento da pandemia do Covid-19 em Santa Catarina.

Foram cinco pedidos de informação direcionados ao governador e a secretários estaduais. Dois deles, de autoria dos deputados João Amin (PP) e Sargento Lima (PSL), requisitam detalhes sobre a contratação da iluminação cênica e decorativa da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, num momento de contenção de despesas, em virtude da pandemia.

As 40 indicações aprovadas tratam principalmente do pedido de equipamentos de proteção individual (EPIs) e respiradores para várias unidades hospitalares espalhadas pelo estado. Houve também a solicitação da reabertura dos cartórios de notas e registros, que estão fechados há 21 dias, em função da quarentena decretada pelo governo estadual.

Por fim, foram votadas quatro moções. Uma delas, de número 93/2020, foi rejeitada. De autoria do deputado Bruno Souza (Novo), ela sugeria à Mesa da Assembleia Legislativa a elaboração de projeto que cortasse os salários dos deputados, verbas de gabinetes, cotas para exercício parlamentar e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.

O presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), esclareceu que as ações para redução de custos adotadas em conjunto pelo Poder Judiciário, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público Estadual, anunciadas na segunda-feira (6), já levam em conta o pior cenário de arrecadação projetado para o Estado e não prejudicam o atendimento prestado pelos poderes e órgãos. “A penúltima coisa que se corta na crise é salário. A última é a demissão. É uma questão social”, disse.

(Alesc, 08/04/2020)