A menos de um mês do fim das sessões ordinárias de 2019, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) tem pela frente três propostas de maior repercussão para analisar antes de fechar o ano legislativo. Pelo regimento interno, as atividades na Alesc param em 22 de dezembro. Como as sessões ocorrem de terça a quinta,...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 12/11/2019) Durante reunião com os deputados estaduais, o secretário da Fazenda, Paulo Eli, anunciou que o governo vai enviar os projetos do “rescaldo dos benefícios fiscais” e do “compensa” a Assembleia Legislativa para apreciação este ano. O rescaldo atende a compromisso com os parlamentares e com o setor produtivo e deverá...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 29/10/2019) O secretário da Fazenda, Paulo Eli, participa nesta quarta-feira (30) do café da manhã que o governador Moisés da Silva vai oferecer aos deputados da base para apresentar diversos projetos de lei que serão remetidos nos próximos dias a Assembleia Legislativa (Alesc). Entre eles, o que desperta maior interesse do...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 28/10/2019) Pelo fato de ser industrial e, por isso, alguém que conhece na prática a complexidade tributária do país, o deputado estadual Milton Hobus (PSD), vice-presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa (Alesc), foi um dos mais procurados este ano por empresários que viram seus negócios ameaçados...
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina se mantém mobilizada pela restituição dos benefícios fiscais de ICMS que foram revogados por meio de decretos editados pelo Poder Executivo no fim do ano passado. Nesta quinta-feira (24), o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Marcos Vieira (PSDB), cobrou do governo o envio dos projetos de...
O governo de SC já havia confirmado, nesta semana, queda de alíquota para carnes de aves e suínos O secretário estadual da Fazenda, Paulo Eli, afirmou nesta quinta-feira (24) que o governo de Santa Catarina vai recuar no aumento de ICMS para erva-mate adocicada e mistura para pães de 17% para 12%. A alíquota anterior era...
O GIRS (Grupo Interinstitucional de resíduos Sólidos), do qual a Associação FloripAmanhã faz parte, foi homenageado com o Diploma de Reconhecimento pela Câmara de Vereadores na terça-feira (22/10). Mais de 70 entidades fazem parte do GIRS. A homenagem ao GIRS fez parte das diversas ações que estão sendo desenvolvidas na Semana Lixo Zero de Florianópolis, em...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 23/10/209) Após análises técnicas, a Secretaria de Estado da Fazenda decidiu voltar atrás e reduzir de 12% para 7% a alíquota de ICMS para carnes de frango e suíno produzidas e vendidas dentro do Estado. Assim, a tributação volta a ser como antes das mudanças feitas para reduzir incentivos fiscais,...
Os governadores dos sete estados do Sul e Sudeste assinaram, na manhã deste sábado, 19, a Carta de Florianópolis, resultado de dois dias de reuniões, estudos e debates do 5º Cosud, realizado no Costão do Santinho, na capital catarinense. Na carta, os gestores estaduais defendem a redução da burocracia e a simplificação de tributos, leis e processos,...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 18/10/2019) A visita do presidente Jair Bolsonaro a Florianópolis foi marcada por manifestações de apoio à Polícia Rodoviária Federal e em defesa das organizações que tratam da segurança pública. O presidente e o ministro Sergio Moro assinaram um projeto de conversão da Medida Provisória que vai agilizar a venda de bens...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 17/10/2019) O prefeito Gean Loureiro pretende apelar nesta quinta-feira ao presidente Jair Bolsonaro, durante sua rápida passagem por Florianópolis, pela aprovação dos projetos ligados ao turismo, que dependem do governo federal. Se tiver chance, falará dos R$ 15 milhões do Ministério do Turismo, que serão destinados à renovação de trilhas,...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 16/10/2019) O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, retornou de férias e voltou a discutir cortes de incentivos. No início da tarde desta quarta-feira (16), vai se reunir com empresários do segmento de pequenos frigoríficos. Eles argumentam que estão com carga tributária maior e perdendo mercado, apesar do plano...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 14/10/2019) A Dom Parking, ex-concessionária do sistema de estacionamento rotativo de Florianópolis, não mandou representantes para a reunião da CPI da Zona Azul realizada nesta segunda-feira (14). Os vereadores queriam esclarecimentos sobre o contrato assinado em 2013, e rescindido pela prefeitura no mês passado, e sobre a confusão ocorrida na sexta-feira,...
Apesar de não agradar a todos os senadores, a proposta que estipula a divisão dos recursos do megaleilão do pré-sal, marcado para novembro, deve ser aprovada nesta terça-feira (15). Se os índices definidos na Câmara forem confirmados, Santa Catarina poderá contar com cerca de R$ 188 milhões, e os prefeitos catarinenses, com mais de R$...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 12/10/2019) Eleito pelo mesmo PSL do governador Carlos Moisés (PSL), o deputado estadual Jessé Lopes usou suas redes sociais para perguntar a opinião de seus seguidores sobre o uso da Casa d´Agronômica, que custou R$ 1,2 milhão aos cofres públicos de janeiro a agosto. Até agora, 86% dos que se...