Categoria: Política
Deputados, governo e federações discutem mudanças tributárias na Alesc
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 18/08/2020) A série de mudanças tributárias aprovada no ano passado pela Assembleia Legislativa em função das mudanças nos incentivos fiscais resultou em medidas que já entraram em vigor e outras que ainda precisam de alterações. Esse foi o tema de reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Alesc no...
Relatório da CPI dos Respiradores resume inoperância do governo na comissão
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 19/08/2020) A CPI dos Respiradores concluiu seus trabalhos nesta terça-feira dentro do tom político dos três meses de investigação. O relatório final desenhado pelo relator e oposicionista ao governo, Ivan Naatz (PL), representa a inoperância da gestão Carlos Moisés da Silva dentro da própria comissão. Do início ao fim, a...
Deputados aprovam LDO, mas rejeitam emenda sobre benefícios fiscais
Por unanimidade, os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira (11) o projeto que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Santa Catarina para 2021. Do texto aprovado na Comissão de Finanças e Tributação, no entanto, foi retirada uma emenda que tratava da convalidação de benefícios fiscais pela Assembleia Legislativa. A matéria passará pela votação...
Vereadores têm o dever de melhorar a transparência em Florianópolis
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 10/08/2020) É dever dos 23 vereadores de Florianópolis discutirem e apreciarem com muito carinho o projeto de lei (PL) que cria a Política Municipal de Transparência. O estudo foi apresentado na última quinta-feira (6) e é fruto de oito meses de trabalho da Comissão Parlamentar Externa que contou com cinco...
TJSC suspende processo de impeachment do governador Carlos Moisés
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 05/08/2020) Em decisão desta quarta-feira (5), o desembargador Luiz Cézar Medeiros, do TJSC, concedeu liminar para suspender a tramitação do processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés (PSL) e da vice Daniela Reihner em razão de possíveis irregularidades em ato da mesa da Alesc, “ao deixar de prever a...
Moisés, Daniela e Tasca são notificados da denúncia por crime de responsabilidade
O 1º secretário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Laércio Schuster (PSB), notificou pessoalmente, na tarde desta quinta-feira (30), os citados na representação por crime de responsabilidade lida pela manhã, na sessão ordinária, que poderá resultar no impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) e do secretário...
Rito do processo de impeachment contra Moisés e Daniela será definido nesta sexta-feira
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 24/07/2020) Uma reunião nesta sexta-feira vai definir o rito do processo de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, e a vice-governadora, Daniela Reinehr. O encontro extraordinário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (Alesc) será no final da manhã, de forma virtual. Os parlamentares definirão os...
Processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés é aberto na Alesc
Na Coluna de Ânderson Silva (NSC, 22/07/2020) A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) abriu um processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Julio Garcia (PSD), nesta quarta-feira. O parlamentar aceitou um dos cinco pedidos que tramitava e foi assinado pelo defensor público Ralf Zimmer...
Covid: aprovados PLs sobre serviços de alimentação, CFCs e concursos públicos
Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quarta-feira (8) três projetos de lei (PLs), todos de origem parlamentar, que tratam da adoção de medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 em Santa Catarina. As propostas serão votadas em Redação Final, na semana que vem, antes de seguirem para análise do governador. A matéria que causou...
Plenário aprova PLC sobre dias letivos e moção de repúdio ao reitor da UFSC
O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou em primeiro turno, na tarde desta terça-feira (7), a proposta que dispensa as escolas do estado da obrigatoriedade do cumprimento dos 200 dias letivos em 2020, em virtude da pandemia da Covid-19. A matéria, que tramita na forma do Projeto de Lei Complementar (PLC) 6/2020, precisa...
Câmara de Vereadores de Florianópolis suspende recesso de julho deste ano
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 02/07/2020) O recesso de julho deste ano foi suspenso pela Câmara de Vereadores de Florianópolis. A confirmação veio do presidente da Casa, Fabio Braga (PSD), em ideia levada à Mesa Diretora e aprovada pelos membros do grupo. A paralisação das atividades ocorreria entre 16 e 31 de julho. Anualmente, a...
TRF4 rejeita denúncia da Operação Chabu contra Gean Loureiro
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 18/06/2020) Os desembargadores federais da 4a Seção do TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4a Região), em Porto Alegre, rejeitaram nesta quinta-feira (18) a denúncia da Operação Chabu oferecida pelo MPF contra o prefeito Gean Loureiro (DEM). A decisão foi unânime. “Chega ao fim um pesadelo que já durava um ano.Há...
Presidente da Alesc e prefeito da Capital pregam união para superar a crise
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), e o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (DEM), defenderam na tarde desta terça-feira (16) a união de esforços para superar as crises de saúde, econômica e social que atingem o Brasil neste período da pandemia do Covid-19, durante debate on-line, denominado Lide Talks Santa Catarina, com...
Vereadores de Florianópolis aprovam relatório limitado de CPI e perdem chance de aprimorar transporte coletivo
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 10/06/2020) Concluído em dezembro de 2019, foi aprovado nesta segunda-feira (8) na Câmara de Vereadores de Florianópolis o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Coletivo. No final do ano passado, a coluna adiantou o resultado da investigação aberta: não houve apontamento de irregularidades e nem responsáveis. Na...