Categoria: Plano Diretor

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 03/05/2023) A 3ª Vara da Fazenda Pública atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina e suspendeu ontem o processo legislativo do projeto de revisão do Plano Diretor. Na prática, a liminar da juíza substituta Cleni Serly Rauen Vieira barrou a votação, que estava prevista para esta terça-feira, da redação...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 28ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, ingressou com ação de cumprimento de sentença com pedido de suspensão do processo legislativo do novo Plano Diretor de Florianópolis até que sejam apresentados os estudos previstos em acordo judicial firmado pelo Município de Florianópolis com o...

A Secretária de Planejamento e Mobilidade Urbana de Florianópolis avalia o Plano Diretor, aprovado pela Câmara Municipal nesta segunda-feira (24), como um novo momento, com o desenvolvimento do município dentro da legalidade. Inclusive, neste ano, o cidadão já deve perceber algumas mudanças no bairro, afirma o secretário Michel Mittmann. “A vida daquele pequeno empreendedor de bairro...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 25/04/2023) Mestre em engenharia ambiental pela UFSC, o consultor do Movimento Floripa Sustentável para assuntos de Meio Ambientes fala sobre o planejamento urbano da cidade e sobre a verticalização, tema recorrente durante a discussão sobre a revisão do Plano Diretor, aprovada nesta segunda-feira (24) pela Câmara de Vereadores. Como avalia o planejamento...

Para o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), o bom senso prevaleceu com a aprovação do Plano Diretor. “Agora tem muito trabalho pela frente. Tem que regulamentar muita coisa, colocar em prática, para que a cidade efetivamente possa destravar e começar a mudar”, afirmou. Ele destacou a aprovação com 19 votos favoráveis e ressaltou que o...

Na última década a população de Florianópolis saltou de 421 mil para 574 mil moradores, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Distribuir o crescimento de forma sustentável e com garantia de qualidade é uma das missões do Plano Diretor de Florianópolis. Entretanto, a votação da revisão que estava prevista para...

A taxa de ocupação (TO) e o coeficiente (ou índice) de aproveitamento (CA) são dois dos parâmetros mais utilizados por zoneamentos e planos diretores no Brasil. Entretanto, podem gerar alguma confusão quanto à forma como funcionam, tanto separadamente quanto em conjunto. Coeficiente ou coeficiente máximo? Antes de entrarmos na explicação dos dois índices, é interessante examinarmos um...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 27/03/2023) A Ufeco (União Florianopolitana das Entidades Comunitárias) tentou barrar judicialmente a tramitação do projeto de revisão do Plano Diretor. A ação foi protocolada na manhã da última quarta-feira (22), antes da sessão da Câmara de Vereadores que aprovou o texto, em primeira votação, por 19 votos a 4. No entanto,...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 23/03/2023) Às vésperas do aniversário de 350 anos de Florianópolis, os vereadores aprovaram nesta quarta-feira (22), em primeira votação, o projeto de revisão do Plano Diretor, que foi protocolado pelo Executivo em setembro do ano passado. Foram 19 votos favoráveis e quatro contrários à proposta. Todas as emendas foram rejeitadas por unanimidade. Uma...