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17/06/2020Live no instagram aborda Tutela Jurídica das Praias Urbanas
Na sexta-feira (19/06), a OAB SC promoveu uma “live” no instagram @comissoesoabsc sobre Tutela Jurídica das Praias Urbanas.
A presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB SC, Rode Martins, debateu o tema com o professor e advogado Dr. Flávio Ahmed, da OAB RJ, que tem uma obra intitulada Tutela Jurídica das Praias Urbanas no Direito Ambiental Brasileiro, que discute outros aspectos de relevância da praia que não apenas enquanto patrimônio natural, mas também cultural e, portanto, produto da ação humana.
“Assim, um determinado quiosque, ou a venda de um tipo de produto incorporam-se ao cotidiano das pessoas e passa a ser uma das razões para se estar no lugar. Estas práticas que ocorrem nas praias urbanas incorporam-se de tal modo à ambiência que traduzem um modo de ser das pessoas e são apreciadas exatamente por isto”, explica Rode, que também é associada da FloripAmanhã e representante da Associação como conselheira no Conselho Gestor da APA da Baleia Franca.
“Se por um lado temos praias que são reconhecidas por sua natureza selvagem e exuberante, temos também as praias reconhecidas pela prática do Surf, pesca de arrasto da tainha, cultura de moluscos, barzinhos e quiosques à beira mar, beach clubs, venda de água de coco, um determinado biscoito que é notório do lugar (como é o caso do Biscoito Globo de polvilho), futebol, voleibol e etc. Enfim, a praia é muito mais que o banho de mar e cada qual tem a sua marca cultural, o que merece ser protegido também”, explica a advogada.
Confira abaixo a live na íntegra:
