08/11/2021

CPE da regularização fundiária da capital recebe representantes do Ministério Público e da OAB/SC

A Comissão Parlamentar Especial (CPE) que trata da Regularização Fundiária Urbana (REURB) em Florianópolis realizou mais uma reunião na tarde da última quinta-feira (4) na Câmara […]
01/03/2021

Floripa Sustentável, FloripAmanhã e OAB-SC pedem ação urgente do Fórum Parlamentar Catarinense sobre distribuição de vacinas

Documento mostra que Santa Catarina está na penúltima posição no ranking de recebimento das doses e trata da possibilidade de compra direta dos laboratórios. Um documento […]
01/03/2021

Observatório da Vacinação entra em funcionamento em Santa Catarina

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 28/02/2021) Entra em funcionamento nesta segunda-feira (1) o Observatório da Vacinação, criado pela OABSC para receber denúncias sobre irregularidades na […]
02/10/2020

Sistema de fiscalização implantado pela OAB/SC vira referência nacional

OAB/SC é referência nacional. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), referente às regras de publicidade adotadas pela OAB/SC, agora também será utilizado em outras seccionais […]
17/06/2020
live @comissoesoabsc

Live no instagram aborda Tutela Jurídica das Praias Urbanas

Na sexta-feira (19/06), a OAB SC promoveu uma “live” no instagram @comissoesoabsc sobre Tutela Jurídica das Praias Urbanas. A presidente da Comissão de Direito Ambiental da […]
11/05/2020

OAB/SC abre canal para receber denúncias de mau uso de dinheiro público durante a pandemia

A OAB/SC criou, nesta terça-feira (5/5), um canal para receber denúncias de mau uso do dinheiro público durante a pandemia, período no qual estão em vigor […]
25/03/2020

OAB/SC requer suspensão por 3 meses da cobrança de tributos e de tarifas de luz, água e esgoto em SC

O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, encaminhou nesta terça-feira (24/3) ofício ao Governo do Estado, Prefeitura de Florianópolis, Celesc e Casan com justificativa fundamentada e requerendo […]
25/08/2016

Entidades sugerem melhorias para o Plano Diretor de Florianópolis

Além das propostas das comunidades colhidas ao longo das 16 audiências para definir o novo Plano Diretor de Florianópolis, entidades e instituições entregaram ao Ipuf (Instituto […]
03/11/2015

Sem licença para crescer: série do Grupo RIC discute modelos de licenciamentos ambientais

Empreendimentos causadores de impactos, públicos ou privados, precisam de licenciamento ambiental. O objetivo é evitar, minimizar ou compensar, quando inevitáveis, os danos à natureza. A questão […]
19/10/2015

Em busca de mais dinheiro para reforma da Ponte Hercílio Luz

Com a pretensão de anunciar nesta semana o contrato da terceira e mais importante etapa da reforma da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, o governo do […]
30/09/2015

Mercado do Continente: abertura de habilitações

A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Administração (SMA), abre nesta quinta-feira (01), os envelopes contendo a documentação de habilitação das empresas interessadas em […]
07/07/2015

Posto de coleta de lixo eletrônico é implantado na sede da OAB/SC

Florianópolis recebe nesta segunda-feira, 6 de julho, um novo posto de coleta do Programa Reciclatec, iniciativa do Comitê para Democratização da Informática (CDI) de Santa Catarina […]
05/05/2015

OAB/SC alerta senadores sobre PL que atualiza regras nos terrenos de marinha

A seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), por recomendação da Comissão de Direito Imobiliário, solicitará à bancada catarinense no Senado uma série de […]
28/04/2015

“É preciso criar empregos no Continente”, diz Cassio Taniguchi sobre mobilidade da Grande Florianópolis

Figura chave no desenvolvimento urbano da região de Curitiba nos últimos 40 anos, o ex-prefeito da capital paranaense e hoje titular da Superintendência de Desenvolvimento da […]
27/04/2015

OAB/SC questiona a dispensa de licitação para obras da Ponte Hercílio Luz

(Por Visor, DC, 26/04/2015) A OAB-SC acaba de elaborar parecer jurídico sobre a decisão do governo do Estado de contratar sem edital de licitação a empresa Empa S.A. […]