Na expectativa

Produtores catarinenses falam da nova proposta do MinC que cria o vale-cultura

A proposta do Ministro da Cultura Juca Ferreira de implantar o vale-cultura agradou boa parte dos produtores catarinenses. Pela nova lei, que deverá chegar à Câmara dos Deputados nos próximos dias, o benefício será destinado a trabalhadores com rendimento mensal de até cinco salários mínimos (R$ 2,3 mil), empregados em grandes empresas brasileiras, que declaram imposto de renda com base no lucro real.

Por meio do vale-cultura, as empresas poderão conceder ao funcionário R$ 50 reais por mês em um cartão magnético, nos mesmos moldes do tíquete-refeição. A quantia poderá ser utilizada para a compra de livros e CDs ou para a aquisição de ingressos de cinema, teatro, museus e shows.

A preocupação dos produtores é quanto à fiscalização. O presidente da Federação Catarinense de Teatro (Fecate) Leone Silva acredita que a iniciativa poderá amenizar o problema de acesso à cultura pelos mais pobres.

– Com o vale, o público, pelo menos, terá a possibilidade de assistir a um show ou a uma peça de teatro. Mas para que realmente funcione é preciso que seja bem administrado. Importante ressaltar que a nova lei, se for aprovada, leva o recurso para o público e não para o produtor. O público passa a ter opção de escolha e o produtor cultural terá que mobilizar as pessoas para que assistam ao seu espetáculo – observa Leone.

A também produtora de espetáculos Antoninha Santiago entende que qualquer medida que amplie o acesso da população à produção cultural brasileira é bem-vinda. Para ela o vale é uma forma de incorporar a cultura ao cotidiano do brasileiro.

– Cultura assim como saúde, alimentação, educação fazem parte da evolução do ser humano, da construção da cidadania – diz.

Fábio Brüguemann, editor da Letras Contemporâneas, vê a lei com reserva.

– A proposta é legal, mas se vai funcionar é outra coisa. Existe uma porção de gente a fim de ir ao teatro e parece que a lei vai criar a possibilidade – comenta.

Para a produtora executiva da Camerata Florianópolis Maria Elita Pereira, a lei é interessante mas é preciso que sua aplicação seja fiscalizada.

Depois de chegar à Câmara, o projeto deverá ser votado em um prazo de 45 dias. Se for aprovado, segue para a apreciação do Senado. Quando assinou o projeto na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que após a passagem do projeto de lei pelo Congresso caberá aos empresários e às entidades do meio cultural divulgar e promover o vale-cultura.

(Jacqueline Iensen, DC, 28/07/2009)