Procon fiscaliza e notifica postos de gasolina

O Procon da Prefeitura de Florianópolis iniciou nesta segunda-feira, 6 de abril, fiscalizações nos postos de combustíveis mais movimentados da Capital. Até a manhã desta terça-feira, 7, as equipes fiscalizaram e notificaram 35 estabelecimentos por prática de preço abusivo.

Os combustíveis da Capital estão sendo vendidos com os maiores valores de todo o Estado. Por isso, o gerente de fiscalização do Procon da Prefeitura de Florianópolis, Rodrigo César Cássio, afirma que a fiscalização nos postos é uma prioridade: “Nós precisamos entender e mudar o cenário de que Florianópolis continua com os preços abusivos mesmo com a queda de valor por parte dos fornecedores”.

Após a fiscalização e notificação, cada posto tem o prazo de 48 horas para comprovar que não está realizando a prática de preços abusivos. Caso não consiga comprovar, pode resultar em pagamento de multa ou até mesmo interdição.

O Procon continuará realizando as fiscalizações nos postos mais movimentados. Na ação, os estabelecimentos devem apresentar Notas Fiscais de compra e venda dos combustíveis dos últimos 60 dias, bem como mostrar o Livro de Movimentação de Combustível (LMC), que contém todas as informações de quantidade de produtos nos tanques e o quanto foi vendido.

(PMF, 07/04/2020)