Reintegração de posse em comunidade de Florianópolis é suspensa
Uma ação de reintegração de posse de uma comunidade na ocupação Marielle Franco, no Alto da Caieira do bairro Saco dos Limões, em Florianópolis, foi suspensa. Na decisão anterior, 78 famílias deveriam deixar as casas.
Em janeiro, a 2ª Vara Cívil concedeu uma liminar determinando que as famílias desocupassem a área. A Defensoria Pública de Santa Catarina entrou com um recurso no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e ganhou a causa em abril.
A Defensoria Pública afirmou na ação que havia ausência de um plano de remoção e reassentamento das famílias. Ainda segundo a defensoria, para a remoção era preciso “minimizar os agravantes da desocupação e demolição das casas”.
Na decisão contra a reintegração de posse, o desembargador destacou que 64 crianças ficariam desassistidas com a desocupação.
(G1SC, 07/05/2019)
Publicado em 08 maio de 2019
