Presidente do IMA defende zoneamento ecológico e desburocratização

O presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Valdez Rodrigues Venâncio, apresentou as principais ações da nova gestão, com foco em desburocratização e transparência e defendeu a realização do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE). Ele participou da reunião da Câmara de Meio Ambiente e Sustentabilidade da FIESC, nesta terça-feira (2), em Florianópolis. “Desburocratização, modernidade, inovação, transparência e acessibilidade são alguns valores que estamos trabalhando muito forte. Estamos reavaliando todos os processos desde a edição da licença até questões ligadas à fiscalização e colocando no sistema para ficar à disposição da sociedade. Desburocratizar é importante para que tenhamos um tempo menor entre o pedido e a entrega do órgão para as pessoas”, explicou.

O presidente do IMA também fez uma defesa enfática da necessidade de a sociedade se unir para realizar o zoneamento, um instrumento importante para planejar e ordenar o território, harmonizando as relações econômicas, sociais e ambientais. “Hoje a grande dificuldade que as indústrias têm é onde vão se estabelecer. Não está colocado. Essa discussão tem que avançar e tem que acontecer. O zoneamento dá segurança jurídica para o empreendedor, a sociedade e o órgão que autoriza o empreendimento”, afirmou.

O ZEE integra a Política Nacional de Meio Ambiente desde 1981. “A discussão vem se avolumando, mas não se chega a um termo”, disse Valdez. Segundo ele, 90% das ações que chegam à Justiça (relacionadas ao meio ambiente) referem-se ao lugar onde está colocado determinado empreendimento. “Se tivéssemos o zoneamento teríamos condições de alocar o recurso para onde é necessário e fazer a gestão do ambiente. Para sair do papel é preciso de uma ação conjunta do legislativo, executivo e judiciário aliado à sociedade organizada. O ambiente é propício e necessita que façamos isso para aliar a matriz ambiental com a econômica e a social”, disse.

“O zoneamento econômico está na agenda da FIESC e já sugerimos que se iniciasse pela Baía da Babitonga pelo potencial portuário e, na sequência, a costa catarinense. É fundamental estabelecer regras claras”, afirmou o gerente de assuntos de transporte, logística, meio ambiente e sustentabilidade da FIESC, Egídio Martorano. Ele também salientou a importância do regime autodeclaratório instituído pelo IMA com o apoio da FIESC.

(Fiesc, 02/04/2019)