Polêmica na Câmara de Vereadores de Florianópolis

Do blog de Cacau Menezes (04/06/2009)
A Câmara de Vereadores de Florianópolis produz anualmente 181,14 toneladas de gás carbônico e outros gases estufa, emitidos pela queima de diesel e gasolina em seus veículos, gás, lixo e eletricidade.
Para compensar os efeitos que tais emissões causam à atmosfera, vai firmar nesta sexta-feira, às 11h, no Centro Legislativo Municipal, um convênio com a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), a quem pagará R$ 5.430 por ano como compensação, que corresponde ao que representaria o plantio de 906 árvores nativas para neutralização daquele volume de gás carbônico.
O termo de cooperação técnica entre as duas instituições é um dos primeiros do Brasil no gênero envolvendo câmaras municipais.
O único convênio que a Fatma tem na área foi firmado no final do ano passado com a Assembléia Legislativa. Tanto a Fatma como a Câmara de Vereadores esperam que sua iniciativa seja seguida por outros legislativos. Ambas se oferecem para auxiliar na formulação técnica dos acordos.
O valor financeiro estabelecido tem como base o custo de R$ 60 por tonelada de gás carbônico, que é uma média calculada internacionalmente. Os R$ 5.430 que a Fatma receberá serão utilizados na compra de áreas privadas em unidades de conservação estaduais em Santa Catarina, para fins de conservação e recuperação.
Assinado o convênio, a Fatma tem um prazo de 60 dias para definir o procedimento administrativo quanto à aquisição e incorporação ao patrimônio público de áreas públicas em unidades de conservação estaduais. Também faz parte do acordo a elaboração de planos operativos bianuais visando a compensação de emissões de gás carbônico pela Câmara de Vereadores.
Pelos termos do convênio, o valor da compensação financeira será corrigido a cada 5 anos pelo Índice Geral de Preços (IGP). O prazo de vigência é de 30 anos.