Novo Código Ambiental Brasileiro

Da coluna de Moacir Pereira (DC, 04/06/2009)

Deputado Valdir Colatto (PMDB) protocolou na Mesa Diretora da Câmara dos deputados o tão polêmico e esperado Código Ambiental Brasileiro. O projeto de Lei 5367/2009, de sua autoria, foi acompanhado de 45 assinatuiras de deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária. Com 45 páginas, a proposta estabelece um pacto federativo ambiental, com autonomia aos Estados para fazer o zoneamento economico ecológico, como ocorre no Código de Santa Catarina. A proposta é fruto de 6 meses de discussão com o setor produtivo. Colatto quer realizar audiências públicas em todo o país para colher mais sugestões. O Código abrange a questão ambiental também nas áreas urbanas. Há um acordo entre a bancada e o presidente da Câmara, Michel Temer, para a criação de uma Comissão Especial para agilizar a tramitação da proposta.

Publicado em 04 junho de 2009

Categorias:
Meio Ambiente, Radar
Tags:
, ,
mm
Radar da Cidade

A FloripAmanhã realiza um monitoramento de mídia para republicação de notícias relacionadas com o foco da Associação. O chamado "Radar da Cidade" veicula notícias selecionadas para promover o debate e o conhecimento sobre temas como planejamento urbano, meio ambiente, economia criativa, entre outros assuntos relevantes de Florianópolis. As notícias veiculadas nesta seção não necessariamente refletem a posição da FloripAmanhã e são de responsabilidade dos veículos e assessorias de imprensa citados como fonte.