Comunidade debate Plano Diretor

As comunidades de Florianópolis começarão na quinta-feira a discutir as propostas para o novo plano diretor. O Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) apresentou ontem o cronograma (ver quadro) de audiências públicas, que vai até 15 de dezembro. Na primeira etapa, as comunidades apresentarão as demandas e elegerão seus representantes no Núcleo Gestor, o conselho responsável pela elaboração do plano.

O plano é a lei municipal que regula todo o funcionamento e crescimento da cidade, desde o sistema viário até onde e o que é permitido construir. Por determinação do Estatuto das Cidades (lei federal 10.257/2001), o plano diretor tem de ser feito de forma participativa. O atual, aprovado em 1997, não foi elaborado dessa forma e por isso precisa ser revisto. Além de criar um Núcleo Gestor com participação da Prefeitura, entidades de sociedade civil e moradores, o Ipuf dividiu a cidade em 13 regiões, para realização das audiências.
(A Notícia, 21/11/2006)