MP-SC investiga suspeita de favorecimento em concorrência pública em Florianópolis
16/02/2018Lei sobre sepultamento de animais de estimação em cemitérios de Florianópolis é regulamentada
16/02/2018Primeira frente constituída em 2018 vai tratar da cadeia da reciclagem
A reciclagem de lixo é o foco da primeira frente parlamentar constituída pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina neste ano. Sugerida pelo deputado César Valduga (PCdoB), a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem foi constituída oficialmente na quarta-feira (14) pelo presidente da Alesc, deputado Aldo Schneider (MDB), por meio do Ato da Presidência 001-DL de 2018.
A criação da frente havia sido anunciada por Valduga no fim do ano passado. Os principais objetivos são implementar mecanismos de cooperação entre os entes federativos para o desenvolvimento de ações conjuntas em defesa da cadeia da reciclagem, propor e analisar projetos de lei referentes ao tema, realizar eventos sobre reciclagem, além de atuar como interlocutora entre o Parlamento estadual e as entidades ligadas ao setor.
“O lixo não é mais lixo, se transformou numa moeda social importante. A reciclagem precisa ser incentivada, olhada sob a ótica da geração de emprego e renda, mas também na questão do meio ambiente”, disse Valduga.
O requerimento para a constituição da frente foi assinado por 29 dos 40 deputados estaduais. Integram a frente parlamentar César Valduga, Valdir Cobalchini (MDB), Rodrigo Minotto (PDT), Luciane Carminatti (PR), Milton Hobus (PSD), João Amin (PP), Maurício Eskudlark (PR), Ana Paula Lima (PT), Mario Marcondes (MDB), Dalmo Claro (PSD), Cleiton Salvaro (PSB) e Darci de Matos (PSD).
As frentes parlamentares, regulamentadas pela Resolução nº 5/2005, são criadas com o objetivo de apoiar, incentivar e assistir a estudos relativos a temas de interesse social, econômico e político, pela adesão de um décimo dos deputados . Elas são extintas ao final da legislatura, mas podem encerrar suas atividades a qualquer tempo, por decisão unânime de seus componentes.
As frentes devem entregar relatórios semestrais das atividades desenvolvidas, com cronograma do que foi concluído e o que está pendente. Sua composição deve ser pluripartidária, com a direção dos trabalhos sob responsabilidade de um presidente, que é o responsável pelo primeiro a assinar o requerimento de sua criação.
(Alesc, 15/02/2018)
