A Câmara Municipal de Florianópolis (CMF) aprovou nesta terça-feira, 28, por unanimidade o requerimento N.º 0430/2023, que estabelece a criação da Frente Parlamentar pelo Transporte Marítimo e Economia do Mar. A iniciativa visa impulsionar estratégias voltadas para o desenvolvimento marítimo da região, aproveitando seu extenso litoral, composto por 42 praias e conectado ao continente por...
A Câmara dos Vereadores de Florianópolis instalou nesta terça-feira (3), a Frente Parlamentar que visa combater o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na capital catarinense.Segundo dados apurados pelo Anuário da Violência Sexual, no Estado, em 2021, 100 casos de pornografia infanto-juvenil entre crianças de zero a 17 anos foram registrados. Por sua...
Com o objetivo criar, incentivar e assistir ações estratégicas em prol da região continental, que hoje abriga cerca de 170 mil moradores e 700 estabelecimentos, foi instalada na tarde desta quarta-feira (30) a Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento do Continente - atendendo ao requerimento 221/21 do vereador Bruno Becker (PL)."É uma frente pluripartidária que...
Na tarde da última quinta-feira (22) aconteceu de forma remota a primeira reunião da Frente Parlamentar dos Direitos das Pessoas com Deficiência dentro da atual legislatura. Sua finalidade será propor e debater soluções além de fiscalizar políticas públicas em prol da inclusão das pessoas com deficiência na sociedade dentro do município de Florianópolis.De acordo com...
Foi aprovado na tarde desta terça-feira (20) a criação da Frente Parlamentar de Igualdade Racial, Liberdade Religiosa, Povos e Comunidades Tradicionais e População Migrante. O objetivo será estimular e fortalecer a ampla participação da sociedade civil nas discussões sobre o direito da população negra, indígena, migrante e das comunidades tradicionais de Florianópolis."Esse requerimento carrega o...
O lixo não é lixo. É matéria prima que tem que ser aproveitada, assim como o plástico não é o vilão como se divulga, mas uma solução para preservação dos alimentos e pode ser reutilizado por mais de 500 anos. Esse foi o teor dos discursos no lançamento nesta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa, da...
A comissão da Frente Parlamentar do Desenvolvimento Econômico de Florianópolis esteve reunida na tarde desta quinta-feira (9), no plenarinho da Câmara de Vereadores, com representantes de entidades e vereadores para debater projetos de Lei (PL) que tramitam no legislativo.Durante o encontro, cinco PLs foram debatidos com as entidades. Desses, três tiveram o parecer favorável, dois...
A comissão da Frente Parlamentar do Desenvolvimento Econômico de Florianópolis discutiu na tarde desta quinta-feira (28), no plenarinho da Câmara de Vereadores com representantes de entidades e populares, três Projetos de Lei (PL) para o desenvolvimento e o bem comum da Capital.A CDL de Florianópolis acompanhou o encontro e debateu importantes projetos que estão em...
A Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência se reuniu pela primeira vez nesta sexta-feira (19/10), no Plenarinho da Câmara de Vereadores. O objetivo é articular, debater e encaminhar ações em conjunto com os membros da Casa Legislativa e representantes da categoria. Assim intensificando os trabalhos da Comissão de Defesa e Direitos da Pessoa...
A comissão da Frente Parlamentar do Desenvolvimento Econômico de Florianópolis discutiu na tarde desta quinta-feira (13), no plenarinho da Câmara de Vereadores com representantes de entidades e populares, três Projetos de Lei (PL) com tramitação no legislativo e que impactam o meio ambiente.Defendido pelo vereador Marcos José de Abreu - Marquito (PSOL), o PL nº...
Na tarde desta quarta-feira (8) foi instalada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem. O lançamento contou com a presença de agentes do setor, que apresentaram suas ideias para o desenvolvimento da frente que visa implementar mecanismos de incentivo do exercício da reciclagem no estado.Integram a...
Aconteceu no início da tarde desta quarta-feira (14), um encontro dos integrantes da Frente Parlamentar de Desenvolvimento Econômico de Florianópolis com a promotora de Justiça, Rosângela Zanatta, no Ministério Público, para tratar da Lei de Incentivo Fiscal ao Programa Municipal de Incentivo à Inovação e Cultura. A reunião foi uma deliberação de um encontro feito...
A reciclagem de lixo é o foco da primeira frente parlamentar constituída pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina neste ano. Sugerida pelo deputado César Valduga (PCdoB), a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem foi constituída oficialmente na quarta-feira (14) pelo presidente da Alesc, deputado Aldo Schneider (MDB), por meio do Ato da...
A Frente Parlamentar do Saneamento Básico foi instalada na Câmara nesta quarta-feira (13/9), em reunião no Plenarinho. Durante este primeiro encontro foram identificadas as demandas e problemas relacionados ao saneamento em diversos bairros da capital. A reunião foi presidida pelo vereador Pedrão (PP).Dentre as atribuições da Frente está unir esforços junto ao Poder Executivo e...
A Frente Parlamentar do Desenvolvimento Econômico de Florianópolis promoveu um encontro ampliado nesta quarta-feira (6), no Plenarinho da Câmara de Vereadores, que discutiu o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1.626/2017, encaminhado pela vereadora Maria da Graça Oliveira Dutra (PMDB), que trata sobre a proibição da comercialização, manuseio, queima, soltura ou qualquer outra forma de...