O polêmico projeto do condomínio aeronáutico em Ratones, no Norte da Ilha, pode ganhar novos contornos com a conclusão dos estudos ambientais, previsto para junho. A análise das condicionantes do terreno de 217 hectares vai servir como base para os pedidos de licenciamento na Fatma (Fundação do Meio Ambiente) e até mesmo influenciar o debate sobre qual o zoneamento correto daquela área.
“Mesmo que o empresário tenha a viabilidade ambiental do terreno, ele vai precisar de uma declaração do Ipuf apontando que a área está adequada. Sem a viabilidade urbana, a Fatma não deve nem analisar o projeto”, informou o engenheiro Ricardo Arcari, da Socioambiental, empresa contratada para fazer os estudos.
Atualmente a área está zoneada como AUE (Área de Urbanização Especial). Este zoneamento foi criado com a aprovação do Plano Diretor de 2014 (lei 482/14) prevê nestes urbanização com plano conjunto nestes espaços, sempre reservando 40% para área de preservação. As maiores AUEs estão em Canasvieiras e Tapera.
O terreno da Costa Esmeralda, que já construiu condomínios aeronáuticos semelhantes em Porto Belo, Búzios (RJ) e Natal (RN), está coberto por restinga arbórea, restinga herbácea, manguezal e áreas antropizadas com a presença de espécies exóticas, como pinus e eucaliptos. A empresa informa que a área de intervenção do empreendimento tem cerca de 47 hectares, onde será feita supressão de vegetação não imune ao corte.
“Na época do Plano Diretor, a informação do município é de que as AUE são áreas especiais, e os projetos para esse zoneamento deveria ter estudo específico, caso a caso”, afirmou Arcari. “De qualquer modo, os estudos ambientais seguem normalmente, e ao fim vamos apresentar o resultado”, emendou.
Segundo Flávio de Mori, presidente da Amora (Associação de Moradores de Ratones) e representante da comunidade no Conselho Gestor do Novo Plano Diretor afirma que o zoneamento previsto para a área deve ser novamente alterado, ficando ainda mais restritivo. “A proposta do Ipuf é de Área de Preservação Permanente e Área de Preservação Limitada”, declarou.
Leia na íntegra em Notícias do Dia Florianópolis, 04/05/2017.
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