Projeto prevê aeroporto no Norte da ilha; impacto ambiental é analisado

Um projeto pretende criar um condomínio aeronáutico para aviação executiva e lazer, com espaço para ultraleves e jatos a cerca de 15 minutos de Jurerê Internacional, em Florianópolis. A previsão de início das obras, conforme a empreendimento, é segundo semestre de 2018. O projeto ainda está em fase de análise ambiental por uma consultoria, mas levanta questionamento dos moradores da comunidade de Ratones.

Idealizado pelo Empreendimento Aeronáutico Costa Esmeralda, também responsável por condomínios aeronáuticos em Porto Belo, Búzios (RJ) e Lagoa do Bonfim (RN), o projeto prevê inicialmente a construção de 374 hangares com um investimento inicial de R$ 60 milhões, com verba de quatro investidores.

Conforme Sandro Silva, um dos sócios do empreendimento, o espaço já foi adquirido pela empresa. Ao todo, a área tem mais de 2 milhões de m². Entretanto, o espaço para o aeroporto deve ser de 400 mil m². Já a pista de pouso tem previsão de 1.299 metros de extensão.

“Tem algumas particularidades, principalmente na questão ambiental. Mas estamos fazendo todos os procedimentos para garantir a segurança da região. É um equipamento [condomínio] para gerar melhoria, desenvolvimento”, disse Silva.

No terreno adquirido pelos construtores há uma área de preservação permanente de manguezal e outra de cursos d´água. Conforme a consultoria contratada, a Socioambiental, o empreendimento em si ficaria em uma área de vegetação de Mata Atlântica, onde o corte de árvores poderia ocorrer entre 50% a 70% do terreno.

Reuniões com moradores
Segundo o presidente da Associação de Moradores de Ratones (Amore) da Flavio de Mori, os moradores foram contatados pelo empreendedor no final de 2016. Desde então, há reuniões com a diretoria da associação.

“A comunidade ainda não fez o seu juízo de valor. O que queremos agora é buscar o maior numero de informações possíveis, ainda há muitas dúvidas, para que possamos tomar uma posição sobre o empreendimento”, disse Flávio de Mori.

Nas redes sociais, no entanto, já há uma comunidade com mais de mil integrantes, entre eles moradores, que se dizem contra a implantação do aeroporto.

Autorizações 
De acordo com Silva, o empreendimento já conseguiu a autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O G1 entrou em contato com a Anac para obter mais informações sobre a autorização e aguardava retorno da área técnica até a publicação desta notícia.

Houve um termo de referência recebido pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICmbio), responsável pela reserva Carijós. Conforme a assessoria da Fatma, esse termo apenas dá o direcionamento para que a consultoria contratada faça estudos necessários para futuras análise das licenças ambientais. Entretanto, nenhum projeto foi, de fato, protocolado, informou a fundação.

No dia 14 de janeiro, a consultoria Socioambiental e o empreendimento realizaram uma apresentação do projeto no bairro, com mais de 80 moradores presentes. Entretanto, uma audiência pública com a mediação do Ipuf ainda deve ser feita. “Após a conclusão do projeto vamos realizar uma audiência pública. A exigência é que sejamos 100% transparentes”, afirma Silva.

Conforme o empresário, com os trâmites burocráticos resolvidos, que ainda implicam autorizações no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) e Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), o início da obras deve ocorrer no segundo semestre de 2018.

A comercialização completa, de acordo com o empresário, dura em torno de 60 meses. Já a construção do complexo como um todo pode durar mais de 10 anos.

Potencialidade e danos
A decisão de construir no local, conforme o empreendedor, foi dada pelo potencial da região, tanto de turismo quanto de negócios, próximo a um parque tecnológico e de inovação.  A associação de moradores formou uma comissão para avaliar os impactos do empreendimento. A diretoria chegou a ser levada pelos empresários para conhecer o condomínio aeronáutico do grupo que já existe em Porto Belo, que deve servir de modelo.

Conforme Mori, presidente da associação de moradores, a discussão precisa ser ampliada. “Nós não ouvimos, por exemplo, ninguém da aeronáutica que nos garantisse a segurança daquele espaço aéreo, quais os riscos que estaríamos sucetíveis”, disse Mori. Na região, moram 4 mil pessoas.

“Segurança, tráfego aéreo, meio ambiente e ruído ainda são pontos que carecem de mais informações. A área de Mata Atlântica do Ratones esta entre as três ou quatro remanescentes em espaço urbano. É uma preocupação”, disse o presidente da associação.

Estudos
A consultoria Socioambiental tem até abril para terminar os estudos e se comprometeu a realizar estudos mais profundos com relação ao impacto sonoro e a fauna. A construtora também analisa contrapartidas à comunidade, como a dragagem do rio Ratones.

Também está pendente, conforme o diretor da Socioambiental Ricardo Arcari, o estudo do impacto na reserva Carijós, que também é questionado pelos moradores. “Será estudado ainda como os ninhais de aves podem ser afetados pela presença do aeródromo, que foi uma das solicitações do ICMbio”.

A consultoria afirma que o projeto ainda busca viabilidade para que o espaço não seja alagado, porque há a previsão de aterrar uma área para pista de pouso, e detalhar o impacto sonoro aos moradores. Segundo ele, não está previsto despejo de esgotamento na região, que funcionaria em um sistema de reuso de água tratada no próprio local.

Parecer negativo
Na esfera pública, a questão deve ter desdobramentos. A atual gestão da prefeitura afirma que, pelo Plano Diretor atual, não pode autorizar o condomínio. De acordo com a assessoria de imprensa, em 2016, o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) emitiu um parecer negativo sobre a construção, alegando que o zoneamento da região, segundo o Plano Diretor vigente, não permitiria o condomínio aeronáutico.

Conforme a prefeitura, o Ipuf também solicitou que a construtora participasse de audiências públicas com a comunidade, que ainda ocorrem no município para a aprovação de um novo Plano Diretor, para que o assunto fosse debatido e analisado.

Entretanto, conforme o empreendedor, a gestão passada na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMDU) foi consultada e emitiu um parecer pela viabilidade, condicionada ao licenciamento ambiental.

Postos de trabalho
De acordo com o Empreendimento Aeronáutico Costa Esmeralda, entre os benefícios à comunidade, estaria a criação de cerca de 350 postos de trabalho. “Queremos fazer um convênio com o Senai para formar mecânicos para a região. O empreendimento gera muitos empregos, do piloto à guarita”, disse Silva.

“Também queremos e já começamos a discutir para levar a base aérea do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar para o local. Também temos a ambição de trazer uma UTI móvel”, completou o empreendedor.

Incêndio na região
Tanto a associação de moradores quanto os empreendedores se dizem “preocupados” com um incêndio que ocorreu na última quinta-feira (16) na região. Cerca de 11 hectares de mata foram queimados.

Conforme o empreendedor, uma semana antes do incêndio, foi feito um sobrevoo de drone pela construtora na região. A Costa Esmeralda nega envolvimento com a queimada.

“Foi algo muito desagradável, o que nos deixa temerários”, disse Silva. Já segundo o presidente da Amore, além da vegetação rasteira, ao menos 110 pinus foram afetados.

(G1, 23/02/2017)