Governo assina contrato de restauração da ponte Hercílio Luz na quinta-feira

Após dar início à instalação da quinta e última treliça que integra a estrutura de sustentação da ponte Hercílio Luz, o governo do Estado anunciou que uma reunião na quinta-feira (10) selará a assinatura de contrato com Empa, empresa que faz parte do grupo português Teixeira Duarte, para a última etapa da obra: a restauração. No encontro será detalhado o cronograma e a divisão dos valores da etapa final, ao custo de R$ 260 milhões em contrato com dispensa de licitação. Na fase de estabilização da ponte, que está perto de terminar, a Empa foi contratada por R$ 22 milhões, também de forma emergencial com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Com as cinco treliças erguidas entre as quatro torres de sustentação, fica completa a estrutura que sustentará a ponte para o trabalho de restauração. A instalação da quinta treliça será concluída nos próximos dias.

O presidente do Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura), Wanderley Agostini, lembra que o trabalho está sendo finalizado um mês antes do prazo previsto, que era abril deste ano.

A primeira treliça foi erguida em dezembro de 2015, a segunda em janeiro deste ano, a terceira e a quarta em fevereiro e agora está sendo erguida a última.

“Nesta semana serão concluídos todos os trabalhos desta etapa, mostrando a capacidade que a empresa Empa tem”, destacou.

O contrato a ser assinado na quinta prevê a permanência da Empa na execução dos trabalhos, assumindo também a obra de restauração. Antes dessa fase, ainda serão instaladas gruas que servirão de sustentação às seis torres da estrutura.

“Terminada a treliça, serão instaladas seis gruas, que sustentarão as seis torres da ponte, inclusive com estaqueamento no fundo do mar, para ajudar a apoiar as torres e evitar o risco que elas possam pender”, acrescentou o presidente do Deinfra.

A partir da conclusão da etapa conhecida como “ponte segura”, imediatamente a Empa dará início à próxima etapa. “Será ato contínuo, a empresa é a mesma, está no canteiro de obras e seguirá no seu ritmo”, pontuou.

Investimento deve vir de financiamentos do BNDES e Banco do Brasil

O investimento da obra será todo do governo do Estado, por meio de financiamentos junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e ao Banco do Brasil.

Do BNDES, o governo já dispõe de cerca de R$ 30 milhões em caixa e cerca de R$ 100 milhões alocados para a empreitada. Outros R$ 6 milhões oriundos da Lei Rouanet também estão na conta do Estado.

O restante, de acordo com o Deinfra, deve vir de financiamento do Banco do Brasil, por meio do remanejamento de outros contratos já efetivados com o banco.

O governo trabalha a proposta de contratação direta, simultaneamente, por dispensa de licitação e por inexigibilidade de licitação, pois segundo o Estado isso garante maior segurança jurídica ao processo.

Para dispensa de licitação, explicou o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, a obra atende requisitos como restauração de objeto histórico e autenticidade certificada.

E para inexigibilidade de licitação, justifica-se diante da inviabilidade de competição, da natureza singular do serviço e da especialização da empresa contratada.

Leia na íntegra em Notícias do Dia Online, 08/03/2016