Ministro dos Transportes detalha obras em Santa Catarina e é cobrado por ferrovia

“O cobertor está curto, mas vai aquecer todo mundo”. Em tom de consolo, e garantindo que nenhuma obra em Santa Catarina será paralisada, o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, apresentou detalhes dos empreendimentos previstos para o Estado no setor de infraestrutura, que inclui a concessão das principais rodovias federais que cortam o Estado, totalizando mil quilômetros ao investimento de R$ 6,4 bilhões. As obras estão incluídas na etapa 2015-2018 do PIL (Programa de Investimento em Logística), lançado no dia 9 de junho em Brasília. Pelo menos quatro trechos (BRs 476/153/282/480) tem leilão programado ainda este ano. Único trecho ferroviário no Estado no programa, da Ferrovia Norte-Sul, não agradou a espera por décadas por uma ligação Leste-Oeste, como lembrou o deputado federal Esperidião Amin (PP).

Com garantia de aporte financeiro do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) de até 70% na concessão das rodovias, os principais trechos repassados à iniciativa privada vão beneficiar, principalmente, a produção do Oeste Catarinense com o mercado interno brasileiro, atravessando Santa Catarina até o Paraná, e os portos de navegantes e Itajaí. “O programa vai dar continuidade ao fortalecimento da infraestrutura do país, em parceria com a iniciativa privada, no formato de concessão”, disse Rodrigues.

Previstos para 2016, os leilões dos trechos das BRs 470/282, do litoral até o entroncamento com a BR-153; da BR-280, de Jaraguá do Sul a Porto União; da BR-101, de Palhoça ao Rio Grande do Sul ainda poderão sofrer alterações necessárias ao projeto.

“O anuncio contempla parte do que o setor vem reivindicando. O que gostaríamos é que o trecho ligando a BR-282 a BR-470 fosse antecipado, vamos encaminhar nossos levantamentos ao Ministério pedindo esta prioridade”, afirmou Mario Cezar de Aguiar, vice-presidente da Fiesc (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina).

“É inadmissível não termos uma ferrovia que ligue o Estado de Leste a Oeste, já existem estudos, isso sem falar na ferrovia litorânea, não existe controvérsias sobre a executabilidade dessas obras”, emendou o deputado federal Esperidião Amin.

Segundo o ministro, a questão das ferrovias em Santa Catarina não está fechada e o assunto deve voltar a ser tratado com o Fórum Parlamentar Catarinense na próxima quarta-feira, em Brasília.

Os trechos já licitados no Estado devem ser absolvidos pelas concessionárias que vão administrá-los. O ministro não esclareceu como os aportes já garantidos provindos do governo federal terão influência, por exemplo, nos valores cobrados no pedágio dos usuários. “Teremos um leilão para definição do menor preço de pedágio e temos uma agência reguladora para fazer a fiscalização.”

No encontro, coordenada pelo deputado federal Jorginho Mello (PR), com a participação dos deputados federais Esperidião Amin (PP), Celso Maldaner (PMDB), Carmen Zanotto (PPS) e João Rodrigues (PSD), o ministro anunciou instalação de uma regional da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) em Santa Catarina, que vai fiscalizar diretamente as concessões e andamento das obras.

(Notícias do Dia Online, 19/06/2015)