Plano de Cultura pode ser votado em maio

Uma audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores da Capital selou o destino do Projeto de Lei nº 15.898 de 2014, de autoria do Executivo, que institui o Plano Municipal de Cultura de Florianópolis. Com mais de 40 páginas, o documento estabelece 24 metas a serem alcançadas pelo município nos próximos dez anos, a partir da execução de 79 ações. Por consenso entre os participantes do encontro, realizado na quinta-feira (30), ficou acordado que a proposta terá tramitação acelerada para entrar em votação nos próximos dias, respeitando o projeto original enviado pelo prefeito Cesar Souza Junior.

Convocada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto do Legislativo Municipal, a audiência pública contou com a participação do Secretário Municipal de Cultura, Luiz Moukarzel, e dos presidentes da primeira e da atual gestão do Conselho Municipal de Política Cultural de Florianópolis, Marta Cesar e Francisco do Valle Pereira.

Por parte do legislativo, estiveram presentes os vereadores Vanderlei Farias (PDT), Afrânio Boppré (PSOL), Lino Peres (PT), Renato Geske (PSD), Celso Sandrini (PMDB) e Guilherme Botelho (PSDB). O encontro contou ainda com a presença de integrantes da classe artística e das diversas setoriais que compõem o Conselho de Cultura.

Representando a setorial de teatro, a atriz Bárbara Biscaro falou que em todas as conferências de cultura já realizadas há sempre uma moção pedindo a aprovação imediata do Plano de Cultura. “Parar esse processo agora seria jogar fora anos de trabalho que vem sendo feito por várias áreas artísticas”, argumentou.

A proposta do Plano de Cultura de Florianópolis foi encaminhada à Câmara de Vereadores em junho de 2014. Atualmente, a matéria está em análise pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto, presidida pelo vereador Guilherme Botelho, que coordenou a audiência pública sobre o PL nº 15.898/2014.

Nos próximos dias, o projeto será remetido para análise da última comissão, a de Orçamento, Finanças e Tributação, onde poderá ter trâmite mais ágil a fim de viabilizar que a proposta entre na pauta de votação em maio. “Agora que ouvimos as partes interessadas, não temos dúvidas” garantiu. “A expectativa é de que em 15 a 20 dias, o plano esteja no plenário para ser votado” informou Botelho.

Para o secretário Luiz Moukarzel, a audiência pública contribuiu para o esclarecimento de todo o processo construído de forma coletiva durante quatro anos. “Tivemos boa presença da classe artística, que se manifestou de forma ampla e unânime pela aprovação, entendendo que isso consolida uma política pública. Foi muito bom”, observou.

CPF da Cultura

O Plano de Cultura de Florianópolis fundamenta, propõe e estabelece a execução de políticas municipais por meio de diretrizes, ações e metas que devem ser alcançadas até 2023, e revistas a cada dois anos. Junto com o Conselho de Política Cultural e o Fundo Municipal de Cultura, ele completa a base do Sistema Municipal de Cultura da Capital.

Com a implantação dos componentes que constituem o “CPF da Cultura” (conselho, plano e fundo), conforme denominação do próprio Ministério da Cultura, a capital catarinense passa a cumprir os principais compromissos pactuados junto ao Sistema Nacional de Cultura. “É um plano construído a muitas mãos, ao longo de alguns anos”, destacou o presidente do Conselho, Francisco do Valle Pereira, que fez uma retrospectiva do processo iniciado em 2010.

Nesse período, o projeto foi discutido e elaborado em reuniões do Conselho de Cultura e em mais de 30 encontros setoriais e comunitários. O Plano também passou pelo crivo de equipes da Fundação Franklin Cascaes e do Ministério da Cultura em outra série de reuniões de trabalho.

Por fim, a proposta norteou os debates da terceira Conferência Municipal de Cultura, convocada em 2012 para discussão do tema. Depois de outras etapas em 2013, a minuta do plano foi entregue pelo secretário Luiz Moukarzel para avaliação do prefeito Cesar Souza Junior, que remeteu o projeto à Câmara de Vereadores sem modificações.

Ações e metas

Algumas das 79 ações contidas no documento, mesmo tendo prazo de implantação até 2017, já estão sendo executadas. Entre as medidas, destacam-se a criação de plataforma tecnológica para coleta de dados e formalização dos cadastros do Sistema Municipal de Indicadores e Informações Culturais (IdCult Floripa) e a criação de uma secretaria exclusiva para a área cultural. Além dessas ações, realizadas com a reforma administrativa em 2013, também foi feita a transferência da gestão do Arquivo Histórico para a Secretaria de Cultura de Florianópolis.

Visando a acompanhar o cumprimento das 24 metas propostas no Plano de Cultura, o Município deverá criar mecanismos de monitoramento e avaliação, assim como fontes de aferição compostas por relatórios e atas. Deve também fazer coleta de dados quanto à presença de público em eventos, gratuidade em atividades culturais, número de editais lançados, volume de recursos liberados, entre outras informações qualitativas e quantitativas.

Todo o processo de implantação e execução do Plano será acompanhado pela SeCult, com apoio do Conselho Municipal de Política Cultural e de uma comissão a ser nomeada pelo prefeito Cesar Souza Junior.

(PMF, 01/05/2015)